Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMA
Sobre o parceiro (colaborador, financiador e institucional) – Nos termos das Leis estaduais nº 10.066, de 27 de julho de 1992, e nº 11.352, de 13 de fevereiro de 1996, a SEMA se constitui como o órgão de primeiro nível hierárquico da administração estadual, de natureza substantiva, e tem por finalidade formular e executar as […]
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