28 de setembro de 2020, notícia publicada pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais.
O Mater Natura tem forte atuação em ações voltadas para políticas públicas, confira abaixo as atividades que ocorreram em setembro.
A degradação de biomas e ecossistemas em todo o Brasil é um tema que está em frequente pauta nos últimos meses, e o Mater Natura tem atuado no sentido de minimizar os impactos ambientais das ações antrópicas na natureza. Veja abaixo, algumas de nossas recentes lutas.
União contra nova lei pró-caça em São Paulo – Dando sequência a nossa tradicional luta contra as tentativas dos poderes executivo e legislativo em alterar a legislação vigente de forma a abrir brechas para aumentar as possibilidades de caça aos animais, em meados do mês de setembro o Mater Natura se aliou a um conjunto de 61 instituições da sociedade civil que elaboraram e assinaram um manifesto direcionado ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando o Veto ao PL 558/2018 recém aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP.
Embora o PL tenha como plano principal propor uma lei para amparar estratégia de controle e manejo populacional de espécies invasoras ao território nacional e que sejam declaradas invasoras e/ou nocivas aos seres humanos, ao meio ambiente, à saúde pública, às espécies da fauna silvestre nativa, à agricultura e à pecuária no Estado de São Paulo, os artigos trazem falhas severas quanto a questões técnicas e contradições legais; entre estas a possibilidade de declarar uma espécie nativa de nossa fauna silvestre como “nociva”, pleiteando o seu abate, o que é inconstitucional de acordo com nossa Lei Maior de 1988, bem como contraria o Código de Fauna (Lei nº 5.197/1967) e a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1988). Aguardamos a posição do Governador Doria, em vetar o PL de acordo com a manifestação da sociedade civil e em respeito à legislação nacional.
Em defesa do Pantanal – Diante dos incêndios que avançam no Pantanal mato-grossense, ocasionando a degradação de 20% da extensão total do bioma, a sociedade civil se uniu para subscrever uma carta aberta em defesa do bioma. O documento, lançado no domingo, 20 de setembro, foi assinado por mais de 240 personalidades públicas e de associações da sociedade civil a exemplo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), da Comissão do Meio Ambiente da OAB de São Paulo, e do Mater Natura.
Este manifesto foi encaminhado para os onze Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, para que constasse dos autos da audiência pública para debater a captação de recursos para Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e a forma de usá-los em políticas públicas voltadas à preservação ambiental no Brasil. O evento do STF foi realizado nos dias 21 e 22 de setembro, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.
Encontro Trinacional – No dia 16 de setembro aconteceu, de forma online, o Encontro Trinacional para Restauração da Mata Atlântica, o evento foi promovido pelo WWF-Brasil, WWF-Paraguai e Fundación Vida Silvestre da Argentina e contou com mais de 100 participantes, entre eles representantes do Mater Natura e da Rede Gestora do Corredor de Biodiversidade do Rio Paraná.
O evento trouxe experiências de restauração ecológica que estão acontecendo nos três países, entre elas o projeto para construção do Plano de Restauração da Mata Atlântica no Alto Paraná executado pelo Mater Natura com parceria técnico-financeira do WWF-Brasil. Entre as diversas apresentações que compartilharam ricas experiências, ocorreu também uma apresentação sobre oportunidades de financiamento para projetos de restauração, onde foi enfocado o TerraMatch, uma plataforma lançada pelo World Resources Institute (WRI) que tem o objetivo de conectar financiadores aos projetos de restauração ecológica. O evento foi finalizado com um convite para novos membros atuarem na Rede Trinacional.
Foto de capa: politize.com.br
