27 de janeiro de 2020, notícia publicada pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais.
O projeto para criação de uma RPPN no entorno do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, atingiu um importante objetivo, a matrícula do terreno onde será criada a RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) “Encontro das Águas” foi retirada em nome da proprietária da área, Anne Zugman, no dia 18 de setembro de 2019, no registro de imóveis de Paranaguá, o que liberou o prosseguimento dos outros objetivos. No segundo semestre de 2019 foi finalizado, também, a regularização ambiental junto ao INCRA. Porém, ainda não foi possível averbar o georreferenciamento na matrícula devido ao atraso na coleta das assinaturas dos confrontantes (Figura 1 – mapa dos confrontantes do terreno).
Foram realizadas mais duas saídas a campo para coletar informações sobre o uso do solo e duas reuniões com a equipe da empresa de consultoria ambiental para definir os limites da RPPN dentro do terreno. Esses dados contribuíram para a construção de um mapa de uso do solo onde os limites da RPPN são demonstrados (Figura 2 – mapa de uso do solo e limites da RPPN).
A RPPN ficou com uma área de 18,11 hectares, aproximadamente 57% da área total da propriedade. As áreas de Reserva Legal ficarão dentro da RPPN, bem como as florestas em estágio mais avançado de regeneração. O restante da área, fora da RPPN, apresenta 4,45 ha de área de preservação permanente (quase 14% da área), 1,12 ha (3%) de área dentro do Parque Nacional Saint-Hilair/Lange, 4,10 ha de vegetação nativa (13%); e 4,3 ha (13%) de infra-estrutura pública (servidão da COPEL e SANEPAR).
Foi realizada também no segundo semestre do ano passado a apuração de toda documentação exigida pelo ICMBIO para dar entrada ao pedido de criação da RPPN junto ao Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN – SIMRPPN (Figura 3 – página de cadastramento do pedido de criação de RPPN junto ao SIMRPPN).
De acordo com o projeto, para este primeiro semestre de 2020 e a elaboração do relatório conclusivo, foi determinado apenas a continuidade dos procedimentos de entrada no processo de criação da RPPN junto ao ICMBio. Para tanto, nossa meta é cadastrar o pedido de criação da RPPN junto ao SIMRPPN do ICMBio, gerando assim o protocolo de solicitação para criação da RPPN.
Além disso, a expectativa é resolver todas as questões com os confrontantes, e se necessário, retificar as divisas no INCRA para então encaminhar ao registro de imóveis e averbar o georreferenciamento na matrícula.
Outra ação prevista para os próximos meses é apresentação da criação da RPPN para o Conselho Consultivo do PARNA Saint-Hilaire/Lange e também ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paranaguá, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Imagem de capa: Entrada do terreno da RPPN.
