Políticas Públicas

ALERTA: Câmara Federal pode votar PL que acaba com o Licenciamento Ambiental

São Paulo (03/08/2016), publicado por SOS MATA ATLÂNTICA A Câmara dos Deputados pode colocar em votação a qualquer momento o substitutivo ao PL 3729/2004, projeto de lei que busca criar um novo “sistema” de licenciamento ambiental. O substitutivo elaborado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), relator da Comissão de Finanças e Tributação, acaba, na prática, com

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Ameaça ao licenciamento ambiental é tema de audiência pública em São Paulo

14 de março de 2016, notícia publicada no site do Instituto Socioambiental (ISA). Três propostas que enfraquecem o licenciamento e colocam em risco o meio-ambiente foram tema de debate no início da semana Victor Pires, ISA Audiência pública realizada, na última terça-feira (8/3), reuniu procuradores, promotores, acadêmicos, entidades ambientalistas e técnicos de órgãos ambientais para discutir

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Nota Técnica Conama – Critérios e diretrizes do licenciamento ambiental

29 de fevereiro de 2016, por Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, com informações do Instituto Socioambiental (ISA). O Instituto Socioambiental (ISA) acompanhou a reunião de proposta de Resolução CONAMA, apresentada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abem), que pretende dispor “sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental.” O ISA divulgou uma nota técnico-jurídica sobre

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