Ações de Políticas Públicas do Mater Natura em Conselhos Ambientais e de Unidades de Conservação

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16 de Dezembro de 2018, notícia publicada pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais.

Ao longo de seus 35 anos de história o Mater Natura vem participando das discussões que movimentam a sociedade brasileira para a defesa do seu meio ambiente. É esta a função das políticas públicas para o Instituto, ou seja, a articulação junto a todos os atores que atuam para o fortalecimento da questão ambiental, como cidadãos, ONGs, empresas, órgãos públicos e tomadores de decisão.

De forma a acompanhar e contribuir para a formulação e implementação das decisões do poder público para o meio ambiente, o Mater Natura representa a sociedade civil em redes, colegiados e frentes de articulação, onde denuncia ações contrárias ao cumprimento da legislação ambiental, integra conselhos gestores de unidades de conservação, além de desenvolver campanhas que visem a mobilização da sociedade em defesa de seus ecossistemas e espécies. No âmbito das políticas públicas foram estas as atividades desenvolvidas pelo Instituto nos meses de novembro e dezembro:

No dia 13 de novembro, nossa técnica Karina Luiza de Oliveira representou o Mater Natura na reunião extraordinária do Conselho do Parque Estadual da Serra da Baitaca (CCPESB), realizada na Prefeitura de Quatro Barras (PR). A pauta desta reunião foi o Regimento Interno do CCPESB. No dia 13 de dezembro ocorreu a reunião ordinária do Conselho, tendo por pauta: (1) acolhimento do regimento interno aprovado na reunião extraordinária de 13/11/2018; (2) escolha de representante para Secretaria do Conselho;(3) Avaliação de 2018 e expectativas para 2019.

O vice-presidente do Mater Natura, Adriano Wild, participou no dia 26 de novembro da 19ª reunião do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira – COALIAR, no auditório do LACTEC/FIEP, em Curitiba-PR. Estiveram presentes cerca de 40 pessoas, onde foi deliberada a seguinte pauta: (1) apresentação sobre o recurso da cobrança; (2) apresentação e discussão de diretrizes para aplicação do recurso da cobrança na Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira. Adriano também participou, em 03 de dezembro, de reunião da comissão eleitoral que apurou os votos para a eleição das ONGs representantes da sociedade civil junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA, no biênio 2019-2020. O Mater Natura foi uma das oito ONGs eleitas para este conselho.

A técnica Karina Luiza de Oliveira representou o Mater Natura na reunião conjunta dos Conselhos do Parque Nacional do Superagui e da APA de Guaraqueçaba, enquanto que a técnica Dailey Fischer participou da reunião do Conselho da Estação Ecológica de Guaraqueçaba. Ambas as reuniões foram realizadas no dia 04 de dezembro, em Guaraqueçaba (PR). Na pauta, a apresentação do Núcleo Integrado de Gestão e o início das discussões sobre os conselhos para definir sobre a possibilidade de unir todos os conselhos em um único, ou se continuarão a atuar de forma separada.

Por sua vez, nossa técnica Renata Garret Padilha participou no dia 06 de dezembro da 25ª Reunião Ordinária do Conselho do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange. Na ocasião, ela moderou a realização da 5ª Oficina do Ciclo de Capacitação para elaborar o Plano de Ação do Conselho, ocasião em que os conselheiros escolheram três temas como prioritários para trabalharem até 2020: (I) Comunicação e Educação Ambiental; (II) Plano de Manejo; e (III) Uso Público.

Renata durante moderação na 5ª Oficina do Ciclo de Capacitação para elaborar o Plano de Ação do Conselho
Renata durante moderação na 5ª Oficina do Ciclo de Capacitação para elaborar o Plano de Ação do Conselho

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