29 de fevereiro de 2016, por Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, com informações do Instituto Socioambiental (ISA).
O Instituto Socioambiental (ISA) acompanhou a reunião de proposta de Resolução CONAMA, apresentada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abem), que pretende dispor “sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental.”
O ISA divulgou uma nota técnico-jurídica sobre a proposta que visa substituir as Resoluções CONAMA n.º 01/1986 e n.º 237/1997, que atualmente regulamentam, respectivamente, os temas da Avaliação de Impacto Ambiental e do Licenciamento Ambiental.
Por ser ainda uma proposta preliminar, e que já foi alterada pelo Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental do CONAMA, as considerações poderão ser complementadas ou alteradas ao longo do processo de construção da nova Resolução.
Confira a íntegra da nota: Nota Técnico-Jurídica – Licenciamento Ambiental – ISA
