26 de Maio de 2019, notícia publicada pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais.
Em nosso último informativo foi estabelecida a meta de detalhar a história de atuação do Mater Natura em conselhos, redes e colegiados em que nosso Instituto vem participando ao longo de sua história de 35 anos. O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica foi o primeiro caso a ser abordado, e nesta edição vamos apresentar nossa atuação junto à “Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica – RMA”.
A RMA, a exemplo de muitos outros coletivos de âmbito nacional, teve seu nascimento atrelado à então recente promulgação da Constituição Federal de 1988, que fortaleceu a democracia brasileira e a mobilização e a organização da Sociedade Civil. Também foi favorecida pela efervescente mobilização nacional para a participação na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, Cúpula da Terra, e Rio-92, realizada de 3 a 14 de junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro.
Durante a Rio-92, um grupo de representantes de 46 ONGs presentes no evento se reuniram e deliberaram por formar um núcleo de trabalho para elaborar proposta de organizar um coletivo de instituições com a finalidade de promover a conservação e a restauração do bioma Mata Atlântica e seus ecossistemas associados.
De 1992 até outubro de 1996 a RMA atuou como um movimento não-formal, vindo a se formalizar juridicamente nessa data, com a aprovação de Ata de Fundação e seu primeiro Estatuto, sendo designada como secretaria executiva da Rede a Fundação SOS Mata Atlântica, e sede em São Paulo. Em anos subsequentes atuaram como secretária executiva e sede da RMA, o GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia e a AMDA – Associação Mineira de Defesa Ambiental. Na sequência, foi instalado um escritório nacional da RMA em Brasília, que funcionou até 2009.
Em 1993, a RMA já somava 30 entidades filiadas, e em 1994, 118 ONGs. Hoje, são em torno de 142 organizações em 17 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal.
Dentre algumas das lutas e resultados históricos da atuação coletiva da RMA, podemos citar: campanha pelo fechamento da Estrada do Colono no Parque Nacional do Iguaçu; campanhas pela criação de novas unidades de conservação na Mata com Araucárias no Paraná e em Santa Catarina; participação na formação do Fundo de apoio à projetos e no Conselho Deliberativo do PDA/Mata Atlântica; mobilização pela criação da Lei da Mata Atlântica (nº 11.428) no Congresso Nacional, bem como sua regulamentação em Resoluções do CONAMA; campanha pela ampliação do Parque Nacional da Serra Vermelha no Piauí; mobilização contra a alteração do Código Florestal de 1965 e, após a edição da nova Lei Florestal de 2012, a luta pela efetiva implantação do CAR – Cadastro Ambiental Rural e do PRA – Programa de Regularização Ambiental (PRA) previstos neste dispositivo legal. Atualmente, a RMA atua pela consolidação e a ampliação das políticas públicas relacionadas a promover a conservação e a recuperação da Mata Atlântica, sendo uma de suas metas atingir o Desmatamento Zero nesse bioma que já foi degradado em 92% de sua área original desde o descobrimento do Brasil.
O Mater Natura, esteve presente desde o início da história de formação da RMA, e por diversas vezes foi eleito pelos seus pares para compor a Coordenação Nacional da RMA, representando a Região Sul do país. Também, nos últimos quatro mandatos bianuais da Coordenação Nacional (2011 a 2019) fomos indicados para ocupar a Coordenação Institucional da Rede, através do presidente e do vice-presidente do Mater Natura, Paulo Pizzi e Adriano Wild. Cabe ressaltar que neste mês de abril as ONGs afiliadas à RMA iniciaram o processo eleitoral eletrônico para a renovação do Conselho de Coordenação Nacional, do Conselho Fiscal e dos Elos Estaduais da RMA para o biênio 2019-2021. Neste processo, o Mater Natura foi reeleito para mais um mandato para este novo período vindouro da Coordenação Nacional (2019-2021), sendo que a homologação das ONGs recém-eleitas para as instâncias diretivas da RMA vai acontecer durante a 16ª Assembleia Geral da Rede, convocada para o dia 29 de maio, em São Paulo-SP.
E, entre os dias 28 a 31 de maio vai ocorrer a tradicional Semana da Mata Atlântica, edição 2019, em São Paulo, evento em que o Mater Natura estará participando consolidando ainda mais sua história em comum com a da RMA.
Vide aqui a programação da Semana Mata Atlântica 2019.
