Programa Biodiversidade Litoral do Paraná aprova nova fase de projeto do Mater Natura para criação de RPPNs
Em abril, o projeto Reservas Particulares do Lagamar Paranaense recebeu aprovação do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP) para implementar a sua terceira fase. As ações prevêem a criação de seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no litoral do Paraná. Uma RPPN é uma Unidade de Conservação (UC) privada, perpétua e voluntária, criada para conservar a biodiversidade sem desapropriar a terra.
Desde 2023, o projeto vem atuando na criação e implementação de RPPNs, com ações como a elaboração de planos de manejo, inventários de fauna e flora, instalação de sinalização demarcatória e informativa e a implantação de estruturas de apoio à proteção, pesquisa e uso público nas áreas de conservação.
“Estamos muito felizes, as RPPNs são muito estratégicas no contexto de criação de corredores ecológicos, de proteção de mananciais e de proteção da natureza”, comemora Anne Zugman, coordenadora do projeto.
Nas fases I e II, o projeto promoveu o fortalecimento da gestão e da proteção da RPPN Encantadas, em Antonina, da RPPN Encontro das Águas, em Paranaguá, e da RPPN Graciosa, em Morretes, em parceria com os proprietários dos imóveis. Além do apoio à RPPN Esperança, que encontra-se em fase final do seu processo de criação junto ao ICMBio.
Nestas primeiras etapas, o foco principal foi a elaboração e aprovação dos planos de manejo, que são os principais instrumentos de gestão que definem as regras e estratégias de cuidado e conservação das áreas, através do estabelecimento do zoneamento e os programas de manejo, em acordo com os objetivos de cada reserva.
O projeto também confeccionou e instalou placas informativas sobre as UCs e sinais delimitadores para indicar a sua localização aos visitantes e pessoas que passam nos arredores, além de apoiar a proteção dessas terras contra a pressão territorial pela exploração vegetal e caça.
A criação das novas RPPNs demonstra como iniciativas privadas, em parceria com políticas públicas e incentivos fiscais, também podem ser importantes protagonistas na conservação da natureza. As áreas atendidas pelo projeto estão localizadas em região de alta prioridade para conservação, compondo o Mosaico de Áreas Protegidas do Lagamar, que integra Unidades de Conservação dos estados de São Paulo e Paraná, e é considerado um dos principais pontos (hotspot) de conservação no planeta.
Confira o depoimento da coordenadora do projeto, Anne Zugman:
Quer criar uma RPPN?
Os proprietários de imóveis rurais que tenham interesse em transformar as suas áreas em RPPNs podem se inscrever no cadastro para receber apoio: https://maternatura.org.br/reservas-particulares/
O projeto Reservas Particulares do Lagamar Paranaense é financiado pelo Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP) com recursos do Termo de Acordo Judicial celebrado entre o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Paraná e a Petrobras, sob interveniência do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio), no âmbito do processo de Cumprimento de Sentença no 5001337- 92.2012.4.04.7008, provenientes das Ações Civis Públicas 0000041-91.2010.404.7008 (PR) e no 200270080002601, movidas pelo IAP – Instituto Ambiental do Paraná e pelo MPPR e MPF, respectivamente, em face de Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.
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Sobre o Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
O Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua há mais de 40 anos na conservação da biodiversidade e na defesa do meio ambiente no Brasil. Desenvolve projetos voltados à proteção de ecossistemas, estudo e conservação de espécies raras e ameaçadas, educação ambiental, adaptação à mudança do clima e fortalecimento de políticas públicas ambientais, com base em evidências científicas e atuação em rede. Para mais informações acesse: maternatura.org.br
Contato para imprensa: (41) 99198-0004 – [email protected]
Sobre o Programa Biodiversidade Litoral do Paraná
Criado em 2021, o Programa Biodiversidade Litoral do Paraná promove a conservação, a pesquisa e o uso responsável dos recursos naturais, fortalecendo Unidades de Conservação e impulsionando o desenvolvimento sustentável do litoral paranaense. Financiado pelo Termo de Acordo Judicial (TAJ) firmado após o vazamento de óleo ocorrido em 2001, o Programa investirá mais de R$ 110 milhões em iniciativas estratégicas ao longo de dez anos. A governança do programa é compartilhada entre organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), supervisionados pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Paraná. A gestão financeira e operacional do Programa é realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Para saber mais, acesse www.biodiversidadelitorapr.com.br
