Nota Técnica Conama – Critérios e diretrizes do licenciamento ambiental
29 de fevereiro de 2016, por Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, com informações do Instituto Socioambiental (ISA). O Instituto Socioambiental (ISA) acompanhou a reunião de proposta de Resolução CONAMA, apresentada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abem), que pretende dispor “sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental.” O ISA divulgou uma nota técnico-jurídica sobre […]
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