Projeto de lei

Três Projetos de Lei tramitam na Câmara para liberar a caça aos animais silvestres!

17 de Fevereiro de 2019, notícia publicada pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais. Desde 2010, se intensificou a ofensiva dos deputados federais integrantes de frentes parlamentares conhecidas pela população como “bancada da bala” e “bancada do boi” (“ruralistas”), para aprovar Projetos de Lei (PLs) que liberam a caça aos animais silvestres no Brasil. São

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Nova lei sobre Licenciamento Ambiental poderá ser votada na Câmara dos Deputados

19 de Março de 2018, notícia publicada pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais Desde 2004 tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 3.729 que altera as regras do Licenciamento Ambiental. Este PL e outros 14 projetos a ele apensados podem ser votados nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Em comparação

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