Em setembro de 2022, o consórcio STCP Engenharia de Projetos / Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais completou o primeiro ano do Projeto Integra Guandu. O projeto prevê a elaboração do Plano Diretor Florestal da Região Hidrográfica II/Guandu-RJ (RH II) e de doze Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), no Estado do Rio de Janeiro.
Para a elaboração destes planos, a Associação Pró-Gestão das Águas do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), na qualidade de agência executiva do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim (Comitê Guandu-RJ), firmou um contrato com o consórcio, sob ampla concorrência, e atendendo aos critérios do Ato Convocatório nº 17/2020.
Municípios de abrangência do Projeto, no Estado do Rio de Janeiro.
Nesse cenário, para contribuir no planejamento estratégico da Região Hidrográfica II/Guandu-RJ, tanto o Plano Diretor Florestal, como os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica dos municípios inseridos nesta região, foram objeto de um diagnóstico objetivo, envolvendo quatro dimensões (remanescentes de Mata Atlântica; vetores de desmatamento ou destruição da vegetação nativa; capacidade de gestão; e planos e programas), além de questões importantes relacionadas à mudança do clima.
Por meio da integração dos resultados obtidos nos diagnósticos a uma abordagem estratégica de planejamento territorial, o projeto se encontra na fase de elaboração dos Planos de Ação dos municípios, em que estão sendo desenvolvidas propostas de áreas e ações prioritárias para serem implementadas e monitoradas em nível municipal e, posteriormente, regional, já que os PMMA servirão de referência para a consolidação do Plano Diretor Florestal.
Cabe ressaltar que a elaboração dos PMMA está sendo realizada de forma participativa, com a contribuição da sociedade e dos Grupos de Trabalho de cada município. O processo participativo se dá ao longo de todo processo, e principalmente por meio das Oficinas Diagnóstico e de Plano de Ação.
Oficinas Diagnóstico e de Plano de Ação. Foto: Carolina R. C. Müller Cardoso
Além da elaboração do PMMA, propriamente dito, o projeto visa também capacitar os atores locais para este processo. Desta forma, é ofertado um Curso de Elaboração de PMMA, constituído de quatro módulos, sendo que já foram ofertados os Módulos: Nivelamento, Elaboração de Diagnóstico do PMMA e Elaboração do Plano de Ação do PMMA. O módulo Aprovação e Implantação está previsto para o próximo semestre.
Como se trata de planos que contribuem na gestão e no ordenamento do território, em que diversos atores estão inseridos, é fundamental construir agendas comuns de trabalho promovendo a articulação interinstitucional.
Portanto, após a fase de elaboração dos Planos de Ação municipais, o próximo passo consiste em estruturar oportunidades intermunicipais, com a troca de informações entre os diferentes atores sociais, o planejamento e a construção de agendas comuns que valorizem a experiência técnica de cada instituição, respeitando as características regionais do território em questão, e que contribuam à conservação da biodiversidade no Bioma Mata Atlântica.
