Com o apoio da Fundação Hempel (Dinamarca), a Fundação SOS Mata Atlântica obteve a aprovação do projeto “Fortalecimento Institucional da RMA”, com o objetivo de impulsionar a atuação de coletivos que integram a Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA). A proposta visa a execução de três projetos colaborativos, um em cada região geográfica do bioma onde a RMA está presente: Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil.
Na primeira fase do projeto, foram realizados três encontros regionais no segundo semestre de 2023, reunindo organizações da sociedade civil filiadas à RMA para a construção conjunta de planos de ação voltados à conservação e ao advocacy ambiental. O encontro da Região Sul aconteceu em setembro, em Florianópolis (SC), e contou com a participação de 16 organizações, entre elas o Mater Natura.
Dessa reunião nasceu o projeto “Cuidando da Mata Atlântica – Articulação Regional Sul da RMA”, com o objetivo de contribuir com a conservação e a restauração do bioma, por meio da articulação entre as organizações da RMA para fortalecer o arcabouço legal que protege a Mata Atlântica e estimular a criação e implantação de Unidades de Conservação na região.
A coordenação geral do projeto na Região Sul ficou a cargo do Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, que liderou a execução de atividades ao longo de um ano (abril de 2024 a abril de 2025), em parceria com outras OSCs da rede: SPVS – Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e o Instituto Mira-Serra.
Cada organização ficou responsável por um eixo temático e coordenou ações colaborativas envolvendo outras ONGs filiadas à RMA na Região Sul.
No Paraná, o Mater Natura e a SPVS, com apoio do CEDEA – Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental, trabalharam com foco em 18 temas prioritários de advocacy jurídico. As ações tiveram como base obras e iniciativas do poder público estadual e municipal que impactam diretamente a conservação da Mata Atlântica.
Em Santa Catarina, a APREMAVI desenvolveu um diagnóstico sobre os impactos ambientais em Unidades de Conservação (UCs) desta região do bioma, além de propor a ampliação de UCs existentes e a criação de novas. Também foi abordada a urgência da criação do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, previsto na Lei nº 11.428/2006, mas ainda não implementado. A organização também liderou a campanha online “Proteja os Campos de Altitude”, alertando para os riscos associados ao Projeto de Lei 364/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que ameaça esses ecossistemas sensíveis.
O Instituto Mira-Serra, embora tenha contribuído com vários temas do projeto, concentrou-se na análise crítica dos efeitos negativos da descentralização do licenciamento ambiental para os municípios, uma tendência observada nos três estados da Região Sul, que tem gerado impactos cada vez mais severos sobre o bioma.
O presidente do Mater Natura e coordenador geral do projeto, Paulo Pizzi, agradece à Fundação SOS Mata Atlântica e à Fundação Hempel, em nome da RMA, pelo apoio estratégico e aporte de recursos para o desenvolvimento deste projeto que aborda temas muito importantes de ativismo jurídico e de políticas públicas, que são essenciais para a conservação do bioma.
