No último domingo, 1º de junho de 2025, representantes do Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais participaram da manifestação contra o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como PL da Devastação. O ato foi realizado no Largo da Ordem, em Curitiba, e fez parte de uma mobilização nacional com manifestações simultâneas em diversas cidades brasileiras.
A caminhada teve início nas Ruínas de São Francisco e seguiu até o Cavalo Babão, reunindo mais de 40 organizações, entre elas SOS Arthur Bernardes, Coletivo Ekoa, Rede Curitiba Climática (RECC), Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (Aopa), além de indígenas, pesquisadores, ambientalistas, estudantes, representantes do poder público e da sociedade civil. O movimento local integrou a campanha nacional liderada pela Rede Converge Brasil e reuniu em Curitiba cerca de 400 pessoas, segundo estimativa dos organizadores.
O PL 2.159/2021 propõe uma flexibilização ampla nas regras do licenciamento ambiental, permitindo, por exemplo, o autolicenciamento de empreendimentos com potencial impacto e a dispensa de licenças para diversas atividades. Críticos afirmam que a proposta compromete o controle ambiental, fragiliza o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), ignora territórios indígenas ainda não regularizados e pode facilitar a degradação de biomas sensíveis, como a Mata Atlântica.
Durante a manifestação, a advogada Daniele Biondo Crocetti, da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR, destacou a gravidade do projeto e a necessidade de pressionar parlamentares. No Paraná, os senadores Oriovisto Guimarães e Sergio Moro votaram a favor do PL, enquanto Flávio Arns não participou da votação. O texto, aprovado pelo Senado em 21 de maio, volta agora à Câmara dos Deputados para nova análise.
O indigenista da Funai, Mauro Leno Silvestrin, classificou o PL como um dos maiores retrocessos legislativos desde a redemocratização. Para ele, a proposta ameaça diretamente os direitos de mais de 300 povos indígenas no país e desconsidera o papel essencial desses territórios na conservação da biodiversidade.
Para o Mater Natura, a aprovação do PL 2.159/2021 representa um grave risco para a conservação ambiental e para os direitos das populações tradicionais. A organização defende que o licenciamento ambiental continue sendo um instrumento técnico, participativo e transparente, capaz de prevenir danos irreversíveis aos nossos ecossistemas.
📢 A mobilização continua! É fundamental manter a pressão sobre os parlamentares. Se informe, participe e pressione os deputados federais pela rejeição do PL da Devastação.
🔗 Mais informações: pldadevastacao.org
🔗 Abaixo assinado: https://www.change.org/p/diga-n%C3%A3o-a-pl-da-destrui%C3%A7%C3%A3o-ambiental?signed=true
Confira mais fotos da manifestação do dia 01/06 em Curitiba:
