Estudo da situação das espécies da fauna e sua conservação no estado do Paraná

Participação do Mater Natura no Projeto: Instituição executora

Financiador(es): Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMA)/ Instituto Ambiental do Paraná (IAP)

Parceiros: Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza; Universidade Tuiuti do Paraná – UTP; AURUS – estúdio gráfico

Equipe Executora:
Coordenação geral: Sandra Bos Mikich (Mater Natura / Embrapa Florestas)
Coordenador adjunto: Paulo Aparecido Pizzi (Mater Natura)

Coordenadores dos grupos temáticos estudados:
Mamíferos: Tereza Cristina C. Margarido (Museu de História Natural Capão da Imbuia – MHNCI)
Aves: Pedro Scherer Neto (Museu de História Natural Capão da Imbuia – MHNCI)
Répteis: Julio C. Moura Leite (Museu de História Natural Capão da Imbuia – MHNCI)
Anfíbios: Magno Vicente Segalla (Mater Natura)
Peixes: Vinícius Abilhoa (Museu de História Natural Capão da Imbuia – MHNCI)
Insetos: Deni Schwartz (Autônomo)

Descrição:

O projeto Estudo da Situação das Espécies da Fauna e sua Conservação no Estado do Paraná representa um importante passo na conservação da diversidade biológica do estado, englobando a revisão da Lista Vermelha de Animais Ameaçados de Extinção no Estado do Paraná (TOSSULINO et al. 1995).

Listas de espécies ameaçadas ou listas vermelhas são aquelas que apresentam taxa ameaçados de extinção em um determinado local, com o objetivo de promover a sua conservação. Estas listas são geralmente complementadas com dados de biologia, ecologia, distribuição e indicação das principais ações e estratégias necessárias para a conservação das espécies ameaçadas, constituindo os chamados Livros Vermelhos.

A União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN) publicou a primeira lista global de espécies ameaçadas em 1966. A partir daí, não só as espécies, mas também os critérios para a definição de seu estado de conservação vêm sendo revisados, acompanhando o avanço do conhecimento científico e tornando a avaliação mais objetiva e replicável.

A primeira lista da fauna brasileira ameaçada de extinção foi elaborada em 1973, sendo revisadas em 1989 (Portaria IBAMA Nº 1.522) e em 2003 (Instrução Normativa MMA Nº 003). A lista atualmente em vigor foi homologada através das Portarias MMA 444 e 445, em 17 de dezembro de 2014. Um dos principais avanços para estas novas revisões foi a adoção dos critérios recomendados pela IUCN e a participação de um grande número de especialistas por meio de consultas, acessos a bancos de dados e workshops.

O primeiro estado brasileiro a publicar a lista de espécies da fauna ameaçada foi o Paraná, em 17 de fevereiro de 1995. No mesmo ano foi publicada a lista de Minas Gerais. Em 1998 foi a vez dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro publicarem suas listas e, em 2002 a do Rio Grande do Sul. Os estados do Espírito Santo e do Pará aprovaram suas listas em 2007. Santa Catarina homologou sua lista estadual de animais ameaçados em 2011. Em 2004, ao publicar a revisão da lista de 1995, o Paraná novamente despontou como um estado pioneiro.

Metodologia: A consecução do projeto que resultou na elaboração do Livro Vermelho e do Decreto que homologou a Lista Vermelha da Fauna Ameaçada de Extinção no Paraná (2004),  envolveu as seguintes características metodológicas:

1. Ampliação dos grupos taxonômicos abordados

Além de mamíferos, aves, répteis e borboletas, taxa incluídos na versão anterior (SEMA, 1995), foram analisados anfíbios, peixes e abelhas.

2. Adoção integral dos critérios da IUCN (2001, versão 3.1) adaptados ao nível regional (GARDENFORS et al., 2001)

Após leitura e análise de diferentes listas e propostas de categorias e critérios, a equipe de coordenação deliberou pela adoção integral das categorias e critérios da IUCN, seguindo as recomendações dos especialistas que revisaram a lista nacional de 2003, a partir de workshop realizado em Belo Horizonte, em dezembro de 2002. Esta versão contempla as seguintes categorias de ameaça:

a. Regionalmente Extinta (RE) – espécies que estão sabidamente ou presumivelmente extintas no estado do Paraná. Esta é uma adaptação proposta por Gardenfors et al. (2001), já que as categorias da IUCN são globais.

b. Criticamente em Perigo (CR) – espécies que, de acordo com os critérios específicos, estão sob um risco extremamente alto de extinção na natureza.

c. Em Perigo (EN) – espécies que, de acordo com os critérios específicos, estão sob um risco muito alto de extinção na natureza.

d. Vulnerável (VU) – espécies que, de acordo com os critérios específicos, estão sob um risco alto de extinção na natureza.

Além destas categorias, existem outras que não implicam proteção legal:

e. Quase Ameaçadas (NT) – não está ameaçada no presente, mas é provável que esteja em um futuro próximo.

f. Não Ameaçadas (LC) – são espécies que não estão ameaçadas no presente e apresentam pouco probabilidade de estarem em um futuro próximo.

g. Dados Insuficientes (DD) – indica a necessidade de obtenção de mais dados, principalmente a respeito de abundância e distribuição, para que o status da espécie possa ser corretamente avaliado.

Para categorização das espécies foram considerados os seguintes critérios básicos:

• redução do tamanho da população

• variação na extensão da área de ocorrência ou da área de ocupação

• número de indivíduos maduros

• análise quantitativa mostrando a probabilidade de extinção na natureza em relação ao tempo ou ao número de gerações.

3. Ampla consulta à comunidade científica

Para colaborar na execução do projeto, foram convidados 114 pesquisadores autônomos ou vinculados a 31 instituições de pesquisa distintas.

Esta ampla consulta à comunidade científica foi realizada por meio de três estratégias principais, descritas na sequência:

• Workshop realizado no dia 17 de janeiro de 2003 na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), com apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Deste evento participaram 64 pesquisadores, que discutiram o status das espécies com base em uma lista preliminar de espécies elaborada pelas equipes de coordenação. Os resultados deste evento, traduzidos em listas de espécies ameaçadas, foram aprimorados nos meses subsequentes, através da coleta de informações adicionais.

• Formação de banco de dados sobre as espécies (distribuição, biomas de ocorrência, situação nas unidades de conservação do estado, principais ameaças, esforços voltados para a sua conservação, etc.) o qual foi constituído por coleta de informações junto a pesquisadores que atuam ou atuaram com os diferentes grupos taxonômicos abordados. Para tal finalidade foram remetidas fichas aos pesquisadores a partir de 03 de fevereiro de 2003, ficando os coordenadores responsáveis pela análise e compilação das informações obtidas.

• Criação de uma lista de discussão na internet para facilitar a ampla discussão sobre as listas, com ênfase nos critérios da IUCN. Apenas os convidados e coordenadores tiveram acesso a esta lista.

4. Versão revisada da Lista Vermelha

Nos meses de fevereiro a outubro de 2003 os dados obtidos no workshop foram complementados, realizando-se um diagnóstico sobre a realidade das espécies ameaçadas do estado do Paraná, contendo seu status, características biológicas conhecidas, biomas de ocorrência, situação nas Unidades de Conservação do Estado (UCs federais e municipais também são consideradas), principais ameaças e estratégias e propostas para sua conservação. Estas informações foram condensadas em documento na forma de livro, o qual foi editorado e ilustrado com fotos. A SEMA e o IAP foram os responsáveis pela homologação e publicação da Lista Vermelha revisada, em 2004. E, por intermédio do Anexo II do Decreto nº 3.148 de 15.06.2004, foi estabelecida a Lista Vermelha da fauna paranaense, que foi atualizada em seu capítulo dos mamíferos pelo Decreto nº 7.264 de 01.06.2010.

Bibliografia citada

GARDENFORS, U.; HILTON-TAYLOR, C.; MACE, G.M. & RODRIGUEZ, J.P. 2001. The application of IUCN Red List Criteria at regional levels. Conservation Biology, 15(5): 1206-1212.

IUCN. 2001. IUCN Red List Categories and Criteria: version 3.1. Gland e Cambridge, IUCN-Species Survival Commission. ii 32 pp.

TOSSULINO, M.G.P.; MARGARIDO, T.C.C.; STRAUBE, F.C.; MOURA-LEITE, J.C. de; MORATO, S.A.A.; BÉRNILS, R.S.; CASAGRANDE, M.M. & MIELKE, O.H.H. (orgs.). 1995. Lista vermelha de animais ameaçados de extinção no Estado do Paraná. Curitiba, SEMA/GTZ. 177 pp.