28 de junho de 2021, notícia publicada pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais.
Em 25 de março de 2021 o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Margem Companhia de Mineração firmaram o Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica – TCCE nº 01/2021. O TCCE objetiva consolidar as obrigações das partes para a execução de projetos visando a compensação pelos impactos negativos irreversíveis ocorrentes em cavidades naturais subterrâneas.
Uma das obrigações contidas no TCCE consiste na implementação de ações do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (PNCPE) pela Margem Mineração, por intermédio da execução de dois projetos de pesquisa concernentes ao Componentes 1 e 3 do PNCPE:
1. Projeto “EspeleoPiraí: patrimônio espeleológico arenítico da Escarpa Devoniana em Piraí da Serra/PR”, a ser executado pelo Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas – GUPE, sob supervisão do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV/ICMBio.
2. Projetos de pesquisa sobre o patrimônio espeleológico do Supergrupo Açungui, a serem selecionados por meio de edital público (vide abaixo).
Para a gestão e o monitoramento do desenvolvimento destes dois projetos, a Margem Mineração foi orientada pelo CECAV/ICMBio a contratar uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), sendo que para esta finalidade a empresa selecionou o Mater Natura em função do seu exitoso portfólio de projetos.
Edital de Chamada Pública Açungui
O Mater Natura e a Margem Mineração, em atendimento ao Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica nº 01/2021/ICMBio-CECAV, convidam instituições a participarem do Edital de Chamada Pública para o financiamento de projetos de estudo e pesquisa sobre o patrimônio espeleológico do Supergrupo Açungui.
A finalidade deste edital é atender ao item 2 acima. Serão aceitas propostas de até R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
As inscrições de projetos serão recebidas entre os dias 23/06/2021 até o dia 30 de julho de 2021 às 23:59h.
Arquivos disponíveis:
– Edital de Chamada Pública Açungui
– Anexos editáveis: Anexos Edital de Chamada Publica Acungui
Dúvidas e manifestações de interesse devem ser encaminhadas para o e-mail:
