Mater Natura fortalece estratégias de Pagamento por Serviços Ambientais no PR e SC

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Desde 2023, atuamos como Secretaria Executiva do Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina (FFPRSC) do Diálogo Florestal, com esforços para consolidar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como uma ferramenta efetiva de conservação. Entre 2023 e 2024, o Fórum realizou dez oficinas participativas para capacitar seus membros, para a construção de uma Estratégia de Advocacy em PSA, que visa garantir a proteção e melhoria dos ecossistemas naturais.

O PSA é um mecanismo fundamental para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como regulação hídrica (quantidade e qualidade da água), sequestro de carbono, proteção da biodiversidade e preservação do solo. Para que o PSA se torne uma política efetiva até 2030, o Fórum está trabalhando em quatro eixos estratégicos:

  1. Fontes de recursos – Identificação de financiamentos via Fundo Estadual de Meio Ambiente e Fundo de Recursos Hídricos.
  2. Governança – Criação de estruturas transparentes e participativas para implementação dos programas.
  3. Sensibilização e capacitação – Engajamento de proprietários rurais e outros atores-chave.
  4. Advocacy – Influência na atualização de políticas públicas para incluir mercados de carbono, biodiversidade e outros mecanismos.

A meta é que, até o final da década, o PSA seja amplamente adotado nos dois estados, protegendo florestas, recursos hídricos e biodiversidade em escala significativa.

Criação do Observatório de PSA

Em paralelo com a atuação no Fórum Florestal, nós integramos a Força-Tarefa de PSA da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, por meio do Diálogo Florestal, para contribuir para a criação do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA).

Oficina para criação colaborativa do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), realizada em 03/10/2024

O Observatório tem como objetivo monitorar, avaliar e difundir informações sobre iniciativas de PSA no Brasil, fortalecendo políticas públicas e boas práticas. Saiba mais sobre o OPSA:

Linha do tempo do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA)

Arquitetura do Observatório

(Versão 2.1 obtida em consulta pública até 30/06/2024)

MóduloFunçãoStatus
Painel de IndicadoresMonitora metas dos planos estaduais de PSAEm teste (PR e SC)
Banco de ProjetosGeolocaliza 217 iniciativas mapeadasDados em validação
Radar LegislativoAcompanha 14 PLs sobre PSA no CongressoAtivo desde mar/24
Acervo TécnicoReúne 63 estudos de valoraçãoEm catalogação

Próximos passos:

  • Finalização da plataforma digital até final de 2024.
  • Conexão com o Sistema Nacional de PSA do MMA.
  • Parceria com INPE para módulo de monitoramento por satélite.

Impactos Esperados até 2026:

  • 3 novos programas estaduais de PSA implementados
  • R$ 12 milhões mobilizados em editais específicos
  • 400 propriedades rurais contratadas como provedoras

Documentos e Avanços do OPSA:

📄 Nota Conceitual do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA)
📄 I Oficina para criação colaborativa do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
📄 II Oficina para a criação colaborativa do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA)
📄 Proposta em construção do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA)

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, da qual o Diálogo Florestal faz parte

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