26 de Maio de 2019, notícia publicada pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais.
Atualizado em 27 de maio de 2019.
O projeto executado pelo Mater Natura para transformar uma propriedade privada situada no município paranaense de Paranaguá em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) foi recentemente contemplado pelo Edital Biodiversidade do Paraná da Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza. Com início em janeiro de 2019, ele tem previsão de finalizar em julho de 2020.
Para o primeiro semestre, o cronograma visa alcançar dois objetivos:
1° – Alteração do domínio de posse da propriedade, de pessoa jurídica para pessoa física.
Para o cumprimento deste objetivo o projeto está sendo assessorado por escritório de advocacia que ficou responsável por realizar o levantamento da documentação necessária e acompanhamento do processo junto ao serviço de registro de imóveis na comarca de Paranaguá. Os documentos necessários já foram levantados, as taxas de cartório pagas e a previsão é de que a nova matrícula seja adquirida ainda neste primeiro semestre.
Após a aquisição da nova matrícula será possível finalizar a regularização fundiária e ambiental junto ao INCRA, objetivo previsto para o segundo semestre, para então levantar os documentos necessários e dar entrada ao pedido da criação da RPPN por meio do ICMBio, objetivo previsto para o primeiro semestre de 2020.
2° – Elaborar estudo para definição dos limites para RPPN
Para o cumprimento deste objetivo foram planejadas duas visitas da equipe técnica do projeto, os biólogos Ricardo Pamplona Campos e Anne Zugman, durante o primeiro semestre do projeto, para fazer a caraterização ambiental da propriedade. A primeira visita foi realizada em fevereiro de 2019, onde foram percorridas as estremas do terreno e as áreas com maior representatividade florestal. Foi constatado que o terreno é ocupado predominantemente por floresta em estágio avançado de regeneração florestal com dossel de 15 a 20 metros de altura e sub-bosque bem estratificado. O terreno está situado em área de Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e Aluviais, sua altitude é de 30 a 50 metros acima do nível do mar.
Paralelamente foi contratada uma empresa de consultoria ambiental que deu início ao processo de georreferenciamento do terreno e inserção dos marcos em campo. Com os resultados que estão sendo gerados pela empresa, a caracterização ambiental do terreno realizada na primeira visita e a avaliação que ainda será feita pelos biólogos na segunda visita, marcada para junho de 2019, será concluído este objetivo, delimitando dentro do terreno a área que será destinada à criação da RPPN.
Ainda no mês de maio está prevista a participação no V Encontro de Responsáveis Técnicos promovido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Para o próximo semestre…
Para o segundo semestre do projeto temos previstas as seguintes metas: Finalizar o georreferenciamento; mapear o perímetro do terreno; realizar mais duas visitas técnicas para fazer a caraterização ambiental da propriedade; obtenção dos documentos referentes ao georreferenciamento do terreno e da definição dos limites da RPPN; gerar o requerimento pelo Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN do ICMBIO (SIMRPPN).
Confira alguns registros fotográficos realizados durante a visita técnica à propriedade!
Rio do Silvério, afluente do Rio Cambará.
