Evento realizado em Paranaguá debateu os principais desafios e ações para fortalecer conservação na região
Durante os dias 6 e 7 de agosto, o Instituto Federal do Paraná (IFPR) – Campus Paranaguá recebeu o Seminário #VivaAConservação – Fortalecimento das Unidades de Conservação do Litoral do Paraná, promovido pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais com financiamento do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP). O evento reuniu cerca de 170 participantes ao longo dos dois dias, entre pesquisadores, gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil, comunidades tradicionais, estudantes e profissionais da área ambiental, além de mais de 30 palestrantes e painelistas. O evento teve transmissão ao vivo pelo canal do Mater Natura no YouTube, ampliando o acesso aos debates para participantes de diferentes regiões do país.
Ao longo de dois dias, especialistas compartilharam experiências, pesquisas e propostas voltadas ao fortalecimento das Unidades de Conservação (UCs), promovendo um espaço de diálogo sobre políticas públicas, gestão territorial, restauração ecológica, monitoramento da biodiversidade, turismo sustentável, participação social e os desafios impostos pelas mudanças na legislação ambiental.
“Esperamos que este seminário tenha propiciado reflexões sobre o passado, uma maior compreensão dos desafios do presente e subsídios para planejarmos, de forma coletiva, o futuro das Unidades de Conservação do litoral do Paraná”, disse o presidente do Mater Natura, Paulo A. Pizzi na abertura do evento.
Durante o seminário, o instituto celebrou 43 anos de existência e Pizzi destacou em sua fala o portfólio de 128 projetos realizados pela instituição, a contribuição para a descoberta de 27 novas espécies da fauna, o apoio à elaboração e revisão das listas vermelhas da fauna dos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, o desenvolvimento de importantes iniciativas de restauração ecológica e o fortalecimento da conservação da biodiversidade por meio da ciência e da atuação em políticas públicas.
As Unidades de Conservação (UCs) desempenham um papel estratégico na proteção da Mata Atlântica, na conservação da biodiversidade, na segurança hídrica, na adaptação às mudanças climáticas e na manutenção dos modos de vida de comunidades tradicionais. No litoral do Paraná, esse conjunto de áreas protegidas forma um dos mais importantes remanescentes contínuos do bioma no Brasil.
Apesar dos avanços registrados na última década, especialistas apontaram que a efetividade dessas áreas ainda depende do fortalecimento da gestão pública, da ampliação dos investimentos permanentes, da participação social qualificada e da integração entre produção científica e tomada de decisão. Também ganharam destaque os desafios relacionados à expansão de grandes empreendimentos, às mudanças na legislação de licenciamento ambiental e à necessidade de consolidar mecanismos estáveis de financiamento para a conservação.
Debates abordaram diferentes dimensões da conservação
A programação foi organizada em palestras, painéis e mesas temáticas que abordaram diferentes aspectos da gestão das áreas protegidas. Confira um pouco das discussões:
Programa Biodiversidade Litoral do Paraná
A palestra de abertura, ministrada pela Secretária Executiva do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná, Daniela Leite, apresentou os resultados do programa, destacando os investimentos realizados na estruturação das Unidades de Conservação, elaboração de planos de manejo, fortalecimento da fiscalização, monitoramento ambiental e apoio a projetos socioambientais financiados pelo Termo de Acordo Judicial (TAJ). Também foram apresentados os avanços alcançados desde a criação do programa e sua contribuição para consolidar a conservação no litoral paranaense.
Gestão territorial e áreas protegidas
O painel Gestão territorial e áreas protegidas foi composto pelo coordenador da Grande Reserva Mata Atlântica, Ricardo Borges; o Coordenador do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (LAGEAMB) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Vedor de Paula, e o doutor em Economia e Política Florestal e professor da UFPR, Wilson Loureiro.
O painel discutiu estratégias para fortalecer a gestão territorial integrada, apresentando iniciativas como a Grande Reserva Mata Atlântica, ferramentas de planejamento e monitoramento das Unidades de Conservação e mecanismos econômicos, como o ICMS Ecológico, capazes de incentivar municípios a ampliar seus esforços de conservação. Os participantes destacaram a necessidade de fortalecer a governança, garantir continuidade das políticas públicas e ampliar a cooperação entre diferentes setores.
Fotos: Guilherme Prebianca
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
O painel SNUC e o que mudou na conservação do litoral nos últimos 10 anos teve como palestrantes a analista ambiental e Coordenadora Territorial Substituta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ana Carolina Saupe; o diretor do Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra (IAT) e diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Rafael Andreguetto; o advogado da Rede Nacional Pró-UC, Douglas Montenegro (participação remota) e o representante do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, Tenente Carlos Augusto de Lima Dias.
O debate fez um balanço dos avanços obtidos na última década, como a ampliação da infraestrutura das Unidades de Conservação, elaboração de planos de manejo, fortalecimento dos conselhos gestores, uso de novas tecnologias na fiscalização e criação de instrumentos para compatibilizar conservação e direitos das comunidades tradicionais. Também foram apontados desafios persistentes, como a necessidade de ampliar equipes, consolidar áreas protegidas e fortalecer sua gestão de longo prazo.
Participação Social
A mesa-redonda Participação social e gestão das UCs teve a mediação da educadora ambiental e coordenadora do projeto Diálogo UC, Renata Padilha e contou com a participação da analista ambiental no ICMBio, Mariele Xavier; a chefe da APA de Guaratuba, Célia Rocha e das lideranças comunitárias: Célio Manoel de Borba, apicultor; Fabíola Teleginski, secretária da Colônia de Pescadores Z4 de Matinhos; Israel Montesuma, professor e Nágila Cristina Alves, todos integrantes de grupos de trabalho territoriais no projeto “Diálogo UC: Fortalecimento da Gestão Participativa das Unidades de Conservação do Território da APA de Guaratuba”, do Mater Natura.
A mesa destacou que a efetividade das Unidades de Conservação é fortalecida pelo diálogo permanente entre gestores, comunidades e demais atores do território. A experiência do projeto Diálogo UC demonstrou como processos participativos podem fortalecer conselhos gestores, ampliar a comunicação, reduzir conflitos e construir soluções compartilhadas para a gestão das áreas protegidas.
Impactos de grandes empreendimentos
A palestra Grandes empreendimentos e seus efeitos, ministrada pela doutora em Zoologia e professora da UFPR, Juliana Quadros, abordou os efeitos acumulados de grandes empreendimentos sobre o litoral paranaense, evidenciando que a sobreposição de impactos ambientais representa um desafio crescente para a conservação da Mata Atlântica. A palestra defendeu a necessidade de avaliações integradas, planejamento territorial e fortalecimento das Unidades de Conservação diante das pressões exercidas por obras de infraestrutura e expansão econômica.
Legislação e licenciamento ambiental
Encerrando o primeiro dia do evento, o advogado ambientalista e secretário-geral do Observatório de Justiça e Conservação (OJC), Rogério Horochovski, palestrou sobre a Nova Lei de Licenciamento, projetos de lei e impactos na governança. O especialista analisou as mudanças na legislação federal de licenciamento ambiental e seus impactos sobre a governança das Unidades de Conservação. Entre os principais pontos, destacou a perda do poder de anuência dos órgãos gestores sobre empreendimentos que afetam diretamente as UCs e suas zonas de amortecimento, a redução de sua manifestação a uma opinião técnica em prazos curtos e os riscos decorrentes da ausência de uma análise adequada dos impactos cumulativos.
Também problematizou a ampliação da lógica de compensação ambiental como resposta aos impactos e abordou a judicialização da nova legislação e sua discussão no Supremo Tribunal Federal, a partir do dia 12 de agosto. Como prioridade para os próximos anos, defendeu mecanismos estáveis de financiamento, independentes de ciclos eleitorais, que garantam equipes, estrutura e capacidade efetiva de gestão e conservação das áreas protegidas.
Restauração ecológica
O segundo dia reuniu experiências voltadas à restauração ecológica, com um painel voltado a discutir caminhos para a restauração ecológica em UCs, corredores ecológicos e a cadeia/teia da restauração. O painel teve mediação do mestre e doutorando em engenharia florestal e coordenador de projetos no Mater Natura, Daniel Miller, com participação do analista ambiental do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio, Rodrigo Torres; o biólogo, doutor em engenharia florestal e especialista em restauração ecológica, Ricardo Britez e a liderança do Quilombo Rio Verde, de Guaraqueçaba, Marta Pontes Gonçalves.
O painel apresentou experiências de restauração ecológica desenvolvidas no litoral do Paraná, ressaltando a importância da pesquisa científica, da produção de mudas e sementes, do planejamento das intervenções e da articulação entre instituições para ampliar a recuperação de ecossistemas degradados. As apresentações demonstraram que a restauração é uma estratégia essencial para conservar a biodiversidade e aumentar a resiliência dos ambientes frente às mudanças climáticas. O relato de caso de uma comunidade inserida na cadeia/teia da restauração também trouxe a importância da inclusão de povos e comunidades tradicionais nos processos de conservação e restauração.
Biodiversidade
O painel Monitoramento e biodiversidade abordou a importância e resultados do monitoramento de longo prazo em UCs. Participaram do painel o biólogo, mestre em Ecologia e Conservação da Natureza e coordenador de projetos no Mater Natura, Ricardo Campos; o biólogo com doutorado e pós-doutorado em Ecologia e Conservação e coordenador do Programa Grandes Mamíferos Serra do Mar, Roberto Fusco; o doutor em Zoologia, professor e pesquisador no IFPR, Ariel Scheffer, e a Dra. pesquisadora da biodiversidade e da conservação da Mata Atlântica, professora da UFPR, Liliani Tiepolo.
Os participantes mostraram como o monitoramento contínuo da fauna, da flora e dos processos ecológicos fornece informações fundamentais para orientar a gestão das Unidades de Conservação. Foram apresentados exemplos de pesquisas de longo prazo, novas tecnologias de monitoramento e iniciativas que integram ciência e gestão para avaliar a efetividade das ações de conservação a partir de exemplos como monitoramento de frugivoria, mamíferos e controle da caça, fauna marinha e monitoramento da biodiversidade e ciência cidadã na Mata Atlântica.
Uso Público
Mesa-redonda Uso público e turismo debateu sociobiodiversidade, turismo de base comunitária, cicloturismo e trilhas de longo curso como alternativas, com mediação da turismóloga e sócia-proprietária da Agência Sambaqui Tour, Maria Carolina Gonçalves e participação do doutor em desenvolvimento turístico sustentável e professor da UFPR, José Pedro da Ros; o agente Ambiental do ICMBio, Bruno Henrique Carvalho; o engenheiro florestal e coordenador de projetos na Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, Rodrigo Condé, e o turismólogo, condutor de turismo de aventura e condutor de visitantes credenciado pelo ICMBio, Rafael Rocha Gonçalves.
A mesa debateu o potencial do uso público das Unidades de Conservação como ferramenta para promover conservação, geração de renda e valorização das comunidades locais. Experiências com turismo de base comunitária, trilhas de longo curso, cicloturismo e qualificação da visitação demonstraram que é possível conciliar conservação ambiental, desenvolvimento local e educação para a conservação.
Conservação em áreas privadas
Encerrando o seminário, o painel Conservação em áreas privadas discutiu políticas públicas e incentivos, com a participação da especialista em Conservação da Natureza e Educação Ambiental e coordenadora de projetos no Mater Natura, Anne Zugman; do doutor em Engenharia Florestal e engenheiro florestal do Instituto Água e Terra (IAT), Eduardo Mattar e da doutora em Gestão Ambiental e líder em clima e biodiversidade da SPVS, Natasha Choinski.
O painel abordou a contribuição das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e de outras iniciativas privadas para ampliar a conectividade da paisagem e complementar o sistema público de áreas protegidas. Também foram discutidos incentivos, desafios de gestão e o papel estratégico dos proprietários rurais na conservação da biodiversidade e na restauração da Mata Atlântica.
Principais mensagens do seminário
Ao longo das discussões, diversos consensos foram construídos entre os participantes. Entre eles, destacaram-se:
- fortalecer os conselhos gestores e os processos de participação social;
- garantir fontes permanentes de financiamento para as Unidades de Conservação;
- ampliar a integração entre ciência, gestão pública e tomada de decisão;
- reconhecer e valorizar os conhecimentos das comunidades tradicionais;
- fortalecer a comunicação pública sobre a importância das áreas protegidas;
- ampliar a conectividade entre áreas protegidas por meio da restauração ecológica e da conservação em propriedades privadas;
- incorporar avaliações integradas dos impactos ambientais ao planejamento territorial;
- consolidar a cooperação entre governos, universidades, organizações da sociedade civil e iniciativa privada.
De forma geral, o seminário reforçou que a conservação da biodiversidade depende de uma atuação articulada e contínua entre diferentes setores da sociedade, combinando conhecimento científico, políticas públicas, participação social e investimentos de longo prazo. Uma carta com as principais contribuições dos painéis, mesa, palestras e debates, além sugestões feitas pelos demais participantes do seminário, será elaborada e publicada em breve.
As gravações completas das palestras e painéis estão disponíveis no canal do Mater Natura no YouTube. O seminário faz parte da campanha #VivaAConservação, que busca aproximar a sociedade das Unidades de Conservação e estimular a participação na conservação da natureza.
A campanha e o seminário fazem parte dos projetos Diálogo UC, Estudos da Restauração, e Reservas Particulares do Lagamar Paranaense, realizados pelo Mater Natura e financiados pelo Programa Biodiversidade Litoral do Paraná.
As gravações da transmissão online do seminário estão disponíveis no canal do Mater Natura no YouTube: https://youtube.com/playlistlist=PLUJhO19QGf8M&si=DkMeh3UTtFSvfjHS
Conheça a Campanha #VivaAConservação: https://maternatura.org.br/vivaconservacao/
