Fortalecimento e Consolidação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU)
Participação do Mater Natura no Projeto: Instituição proponente e coexecutora
Financiador: Ramsar Convention on Wetland/ Wetlands for the Future Fund
Equipe Executora:
Coordenação Geral: Ana Paula Leite Prates
Gerência de Biodiversidade Aquática do MMA
Coordenação Executiva: Maria Raquel de Carvalho
Colaboração: Fabiana Prado
Descrição:
As Zonas Úmidas são áreas alagadas do planeta consideradas importantes para a conservação da biodiversidade e para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Para aumentar a conservação nesses ambientes foi instituída a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, conhecida como Convenção de Ramsar (clique aqui e saiba mais), um tratado firmado no Irã, em 1971, por governos de diversos países que estabelece uma ação nacional e uma cooperação internacional para a conservação e uso racional das zonas úmidas mundiais e de seus recursos naturais.
No Brasil, a implementação da Convenção de Ramsar está sob a coordenação da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a qual tem o papel de Secretaria Executiva do Comitê Nacional de Ramsar. O Mate Natura é um colaborador das iniciativas do MMA para os Sitios Ramsar, apoiando ações de conservação da biodiversidade nesses ambientes.
Para isso, desenvolvemos o projeto Fortalecimento e Consolidação do Comitê Nacional das Zonas Úmidas – CNZU que teve por objetivo o melhoramento funcional do comitê e o fortalecimento da coordenação setorial, favorecendo a construção de parcerias (governo/universidade/sociedade civil), potencializando ações de conservação, gerando e difundindo conhecimento sobre o uso racional das zonas úmidas. Dessa forma, foi favorecida a geração e a difusão de conhecimento sobre conservação e uso racional das zonas úmidas, aumentando a efetividade das ações de conservação nos Sítios Ramsar brasileiros.
O CNZU foi criado por Decreto Presidencial em 2005, e mesmo que sua consolidação seja prioridade, somente quatro reuniões foram realizadas até início do projeto, em 2009. Esta baixa frequência de encontros ocorreu em função da disponibilidade restrita da equipe envolvida na organização, preparação logística, técnica e coordenação dos diversos setores envolvidos.
Este colegiado é composto por representantes da coletividade e Poder Público, tais como: Ministério das Relações Exteriores; Ministro de Estado do Meio Ambiente; Agência Nacional de Águas – ANA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA; dos sítios brasileiros incluídos na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, como o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no RS; da Convenção da Diversidade Biológica; da Confederação Nacional da Agricultura – CNA; da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; e do Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).
Dentre as atribuições do CNZU citam-se:
– propor políticas para as áreas incluídas na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional e nas demais zonas úmidas brasileiras, visando a implementação daquela Convenção e das decisões adotadas pela Conferência das Partes Contratantes;
– avaliar a inclusão de novos sítios na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional;
– apreciar projetos a serem submetidos aos fundos de financiamento da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, Convenção de Ramsar: Wetlands for The Future Fund-WFF e Small Grants Fund – SGF;
– subsidiar a participação brasileira nas reuniões realizadas no contexto da Convenção de Ramsar.
A principal estratégia do projeto foi a promoção de reuniões periódicas com os conselheiros para construção de um plano de trabalho e execução de ações de conservação e uso das Zonas Úmidas.