Empoderamento da sociedade civil para a construção de princípios e critérios de produção sustentável dos biocombustíveis
Participação: Instituição proponente e executora.
Financiador: União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)
Equipe Executora:
Coordenação: Paulo A. Pizzi
Técnicos: Flávio Bonilauri; Jefferson Luiz Tesseroli Silvério
Descrição
Contexto da proposta
O projeto foi idealizado em função da participação do Mater Natura na criação da Rede de Organizações da Sociedade Civil sobre Biocombustíveis (RedeBio), em abril de 2008, cuja missão é “promover o diálogo honesto e informado entre atores dos diferentes interesses representados, bem como acompanhar os processos públicos ou independentes para discussão de critérios e melhores práticas para produção e comercialização de biocombustíveis”.
A criação da RedeBio foi motivada pela instalação, na Escola Politécnica Federal de Lausanne (Suíça), da Mesa Redonda sobre Biocombustíveis Sustentáveis (MRBS), formada por um Conselho de Orientação e quatro Grupos de Trabalho. Em junho de 2007 a MRBS publicou uma minuta (Versão Zero) dos princípios e critérios globais para a produção sustentável de biocombustíveis como a base para uma discussão internacional entre os principais interessados.
No segundo semestre de 2008 e o primeiro de 2009, a MRBS incentivou a formação de grupos de discussão para debater a Versão Zero desta redação do padrão para assegurar que produtores, trabalhadores, agricultores, instituições financeiras, ONGs, governos e comerciantes tenham amplas oportunidades de contribuir para o processo. Todas as sugestões recebidas por sua Secretaria e que resultaram de workshops de interessados foram sintetizadas pelo Conselho de Orientação, para a publicação de uma segunda versão do padrão.
O Projeto do Mater Natura foi encaminhado e aprovado no âmbito do edital do Ecosystem Grants Programme (EGP), mantido pela comitê holandês da IUCN – União Internacional para a Conservação da Natureza. Seu período de execução foi de junho de 2009 a junho de 2010, e abrangeu mais de uma centena de municípios paranaenses e paulistas situados na bacia do rio Paranapanema.
Basicamente, o objetivo do projeto foi o de difundir e promover debates sobre a Versão Um dos Princípios e Critério da MRBS, coletando sugestões e propostas dos diferentes segmentos da sociedades envolvidos com os biocombustíveis, de forma a subsidiar a secretaria executiva e o Conselho de Orientação da MRBS na formulação da Versão Dois da proposta.
Objetivos e metas do projeto
Por meio da aplicação de ferramentas: distribuição de material impresso e digital, rede na web e consultas públicas, aliado à realização de um diagnóstico, esta proposta objetivou sensibilizar a população, disseminar informações e mobilizar a participação dos setores da sociedade envolvidos na produção de biocombustíveis na bacia do Paranapanema.
Com a execução do projeto os produtos gerados foram:
(i) Repasse de contribuições para a RedeBio e MRBS aprimorar os princípios e critérios;
(ii) disseminação de informações técnicas para subsidiar a formulação de políticas públicas e a implantação de planejamentos/zoneamentos sobre a temática da sustentabilidade dos biocombustíveis e a bacia estudada;
(iii) formação de banco de dados com informações socioambientais e áreas prioritárias para conservação;
(iv) articulação de redes regionais para monitoramento dos Padrões da MRBS, dos impactos ambientais e sociais pela expansão da produção dos biocombustíveis (etanol e biodiesel).
A meta geral do projeto foi a de identificar, mobilizar e capacitar, na bacia do Paranapanema nos estados de São Paulo e Paraná, os distintos atores (segmentos) da sociedade para a discussão da temática do ciclo de produção sustentável de biocombustíveis, no contexto dos princípios e critérios elaborados pela Mesa Redonda Internacional sobre Biocombustíveis Sustentáveis (MRBS), minimizando seus impactos socioambientais na região.