Participação do Mater Natura no projeto: instituição proponente e executora
Financiador: Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (TAJ Litoral do Paraná)
Coordenação geral: Renata Garrett Padilha
Equipe Executora: Carolina Müller Cardoso, Diógenes Zarantonelli Santana, Juliana Ventura de Pina, Juliana Vitulskis, Helena Zarantonielli da Costa, Renata Garrett Padilha, Silvana de Andrade.
Descrição e metodologia:
O projeto Diálogo UC: Fortalecimento da Gestão Participativa das Unidades de Conservação do Território da APA de Guaratuba, conduzido pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais com recursos do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (TAJ), tem como objetivo fortalecer a gestão participativa nas Unidades de Conservação (UCs) do território da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba, no Paraná. Abrange seis UCs – APA de Guaratuba, Parque Estadual do Boguaçu, Parque Nacional Guaricana, Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, Parque Natural Municipal Lagoa do Parado, Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais – além de uma comunidade local. Com duração de 18 meses, a proposta do projeto é integrar diversos atores locais, como gestores, conselheiros, comunidades tradicionais e usuários dos recursos naturais, promovendo a articulação para a conservação da Mata Atlântica.
O foco é consolidar a conservação da biodiversidade e os processos ecológicos por meio da educação ambiental de forma participativa. As principais ações previstas são diagnósticos participativos, realização de um curso de capacitação para lideranças locais, construção de planos de intervenção para as UCs e um evento final de avaliação com a apresentação de resultados.
O projeto Diálogo UC soma-se ao trabalho da Rede PPPEA Guaratuba, que acompanha a execução do Projeto Político-Pedagógico Mediado pela Educação Ambiental (PPPEA) da APA de Guaratuba, uma importante base para o fortalecimento da governança territorial na região. A continuidade das ações será acompanhada pela rede, fortalecendo os princípios de gestão ambiental pública participativa voltada à conservação ambiental em conjunto com o desenvolvimento territorial sustentável.
A proposta utiliza uma abordagem educativa crítica e transformadora para promover a cidadania ambiental, aumentar o senso de pertencimento às UCs e estimular a corresponsabilidade pela conservação. Ao fomentar a participação ativa de diversos atores e das comunidades locais, o projeto contribui para desenvolver um modelo de gestão inclusivo e mais resiliente, fundamental para a conservação das riquezas naturais e culturais do litoral paranaense.
O projeto será realizado em cinco etapas principais:
1ª etapa – Oficina Estruturante de Planejamento Participativo
A oficina visa mobilizar os participantes, realizar uma escuta ativa e diagnosticar a situação atual das UCs para definir as diretrizes para as próximas ações.
2ª etapa – Capacitação de lideranças locais e atores estratégicos
A capacitação será realizada em um curso que abordará temas como gestão ambiental, conservação e governança participativa.
3ª etapa – Elaboração e execução de planos de intervenção
Será elaborado um plano de intervenção para cada UC e para uma comunidade local, com ações práticas para fortalecer conselhos, implementar planos de manejo e desenvolver estratégias colaborativas.
4ª etapa – Evento final de avaliação e encerramento
Neste evento serão apresentados os resultados alcançados, discutidos os aprendizados e planejadas ações futuras para garantir a continuidade e sustentabilidade das intervenções.
O Mater Natura é responsável pela gestão técnica do projeto de forma transversal, garantindo o suporte administrativo, financeiro e de comunicação para envolver os públicos e divulgar as ações e conquistas do projeto.
O projeto é financiado com recursos do Termo de Acordo Judicial celebrado entre o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Paraná e a Petrobras, com a interveniência do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no âmbito do processo de Cumprimento de Sentença nº 5001337-92.2012.4.04.7008, provenientes das Ações Civis Públicas 0000041-91.2010.404.7008 (PR) e nº 200270080002601, movidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e Ministério Público Federal (MPF), respectivamente, em face da Petrobras – Petróleo Brasileiro S/A.
