Participação do Mater Natura no projeto: Instituição Proponente e executora
Financiador: WWF – Brasil por meio de recursos do GEF Pró-Espécies
Parceiros: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA-SC
Coordenação geral: Peterson Trevisan Leivas
Equipe Executora: Responsável técnico: Peterson Trevisan Leivas
Equipe técnica: Ana Tereza Bittencourt Guimarães, Luciane AkemiGrassani, Sueli Naomi Ota e Victor Mateus Prasniewski.
Descrição e metodologia:
Para minimizar os impactos sobre as espécies ameaçadas, especialmente sobre 290 criticamente ameaçadas que não estão contempladas por instrumentos de conservação existentes (ex. unidades de conservação e planos de ação nacional), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em colaboração com suas agências vinculadas e organizações parceiras, desenvolveu o Projeto “Pró- Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas”. Esse projeto busca alocar recursos ao Programa Pró-Espécies para adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão que possam minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies. O Projeto Pró-Espécies é coordenado pelo Governo Federal por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado pelo Global Environment Facility – GEF.
A iniciativa tem três objetivos específicos:
- Integração de conservação de espécies ameaçadas em Políticas Setoriais;
- Combate a caça, pesca extração ilegal de espécies silvestres;
- Alerta e detecção precoce de espécies exóticas invasoras. Ao todo o projeto abrange 13 estados brasileiros (Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), um total de 9 milhões de hectares.
Para sua implementação, foram determinados 22 territórios, que são áreas prioritárias para a tomada de ações de conservação para espécies Criticamente em Perigo de extinção.
Entre os territórios do projeto GEF Pró-Espécies, temos o território denominado Plano de Ação Territorial (PAT) Planalto Sul, que abrange os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul que abrange um Território de aproximadamente 32 mil km² nas regiões serranas de SC e do RS, abrangendo 43 municípios. O PAT tem como objetivo geral a conservação da biodiversidade do Território Planalto Sul, considerando aspectos biológicos, sociais e econômicos, com ênfase nas 22 as espécies alvo do PAT, sendo 17 da flora e 5 da fauna, além das espécies beneficiárias.
Neste contexto, a lista de espécies ameaçadas (LEA) do Estado de Santa Catarina, somado às listas do Brasil (MMA, 2022) e internacional (IUCN, 2023), se fazem ferramentas fundamentais na gestão estadual para a tomada de ações para desenvolver programas de conservação das espécies ameaçadas de extinção, implementação de ações de planejamento, educação ambiental, licenciamento ambiental, controle, fiscalização e proteção. Desta forma, em conformidade com prévio processo seletivo de âmbito nacional, entre os meses de julho e dezembro de 2024 a equipe do Mater Natura conduzirá, junto como o IMA a respectiva avaliação.
