Fórum Brasileiro de ONGs (FBOMS) e Mater Natura, juntos nas instâncias de deliberação Sociedade Civil-Poder Público

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23 de Junho de 2019, notícia publicada pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais.

A participação em conselhos e redes faz parte da história dos 35 anos do Mater Natura. Nas edições anteriores de nosso Informativo contamos a interação do Instituto com o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e a Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA.

Nesta edição, vamos apresentar nosso envolvimento com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), coletivo que teve sua formação em junho de 1990, a partir de reuniões das organizações da sociedade civil para a definição de pautas prioritárias a serem discutidas nos encontros paralelos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92 ou Rio-92.

Após a Rio-92, os membros do FBOMS decidiram por sua continuidade na perspectiva de consolidação do espaço de articulação existente. Neste sentido, para participação da sociedade civil em conselhos e comitês de âmbito nacional, o governo federal sempre recorreu ao FBOMS para que este procedesse aos processos internos de consulta e a indicação do representante das ONGs nestes espaços públicos de discussão e decisão. Entre os conselhos e instâncias de decisão com participação do FBOMS citamos a Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), Comissão Nacional de Florestas (CONAFLOR), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Comissão Nacional para as Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Encontro com membros da FBOMS em 2007.
Alguns dos participantes do Encontro Nacional do FBOMS, realizado em Curitiba em 2007.

Por indicação e representação do FBOMS, o Mater Natura já participou do Comitê Nacional de Zonas Úmidas – CNZU no período de 2012 a 2018. No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o CNZU é um colegiado instituído pelo Decreto s/nº, de 23 de outubro de 2003, com o papel de participar da tomada de decisões e definir as diretrizes para a implementação da Convenção de Ramsar no Brasil.

Igualmente, o Mater Natura esteve presente em diversas reuniões das instâncias internas formadas dentro do FBOMS para discussão de assuntos temáticos, os denominados Grupos de Trabalhos (GT), sendo que já participamos de reuniões do GT Clima, GT Educação Ambiental e Agenda 21, GT de Sociobiodiversidade e do GT Florestas. Em 2005 e 2006, também realizamos parcerias com o FBOMS, o Instituto Vitae Civilis e o MMA no projeto para criação da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (REBAL), sendo que ficamos responsáveis pela organização das oficinais regionais da Rede na Região Sul do país.

Além de marcar presença em vários de seus Encontros Nacionais, merece destaque o fato de que o Mater Natura Integrou a Coordenação Nacional do FBOMS na gestão 2011-2014.

Participação da FBOMS em evento.
Mater Natura participa da 17ª reunião do CNZU (julho de 2017), representando o FBOMS.

 

 

 

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