Monitoramento da Pesca Artesanal no Litoral do Paraná – PromoPesca

Participação do Mater Natura no Projeto: Instituição proponente e executora

Financiador: Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA

Parceiros: Associação MarBrasil; Instituto Ambiental do Paraná – IAP (através do Escritório Local de Guaratuba); Colônia de Pescadores Z4 de Matinhos; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (através da Estação Ecológica de Guaraqueçaba)

Equipe Executora:
Coordenação: Juliana Ventura de Pina
Supervisores Técnicos: Flávio Bonilauri e Natalia Spuldaro Tanno
Coletores de dados: Fernanda da Silva Souza, Francieli Alves
Lopes (até o mês de novembro de 2010), Liliane de Morais da Costa,
Francielle Trauer Rodrigues, Karen Veiga do Rosário Moller, Keiti dos
Santos Machado, Lisiane Floriano de Arzão, Marcelo Cardoso,
Moisés Correa Pires, Silas José do Rosário Siqueira, Zueh Maria Moura
Consultor Técnico Colaborador: Marcelo Limont

Descrição

A execução do projeto foi realizada seguindo-se as seguintes etapas:

1. Desenvolvimento de uma estratégia de comunicação do Projeto voltado às comunidades pesqueira do litoral do Paraná. Esta ação buscou envolver as comunidades não apenas na coleta dos dados mediante contratação dos “coletores de dados”, mas também aproximá-las dos aspectos políticos e técnicos que vem subsidiando os processos de gestão da pesca artesanal. Um esforço no sentido de favorecer o diálogo na construção e adequação de políticas públicas relacionadas à pesca.

2. Realização do Censo Estrutural da Pesca. Pelo esforço de várias instituições que atuam com a pesca, o Paraná dispõe de uma base de dados considerável sobre o desembarque do pescado e da cadeia produtiva da pesca artesanal. A proposta foi a de organizar toda essa informação e complementar eventuais dados faltantes ou mesmo desatualizados, no sentido de incrementar as informações padronizadas do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre o estado do Paraná.

3. Efetuar a coleta sistemática das informações sobre os desembarques de pescado ocorridos nas comunidades pesqueiras do litoral do Paraná. Esta ação é o monitoramento da pesca propriamente dito. Foram realizadas coletas diárias de dados sobre o desembarque do pescado para alimentar a base de dados desenvolvida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (o Banco de Dados do Sistema Nacional de Informações da Aqüicultura e Pesca – SINPESQ).

Com a execução destas etapas a informação sobre a pesca artesanal no Paraná foi qualificada, fato que influencia e subsidia diretamente a elaboração e adequação dos diplomas legais que orientam a produção pesqueira no âmbito nacional. Em paralelo, o esforço de mobilização comunitária objetivou “transformar” os dados obtidos e sua devolução como informação acessível às comunidades pesqueiras, primeiro passo para uma gestão integrada do recurso em questão, onde a participação da sociedade figura um dos papéis centrais e que ainda precisa ser fortalecido no contexto estadual.