Políticas de gestão ambiental e pesqueira e a vulnerabilidade de populações e ambientes costeiros às mudanças climáticas
Participação do Mater Natura no Projeto: Instituição proponente e executora.
Financiador: Instituto HSBC Solidariedade
Instituições Parceiras: Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná (MADE/UFPR), atuando como coexecutor da proposta; Instituto Chico Mendes para a Conservação – ICMBio.
Equipe Executora:
Coordenador Técnico: José Milton Andriguetto Filho
Técnicos: Dailey Fischer, Francelise Pantoja Diehl, Juliana Lima Spínola,
Luiz Francisco Ditzel Faraco, Marcelo Limont, Natália Tavares Azevedo,
Thiago Zagonel Serafini, Pollyana Andrea Born
Descrição
O objetivo geral do projeto foi o de analisar a vulnerabilidade de ambientes e populações pesqueiras às mudanças climáticas e o impacto das políticas de gestão pesqueira e de conservação sobre essa vulnerabilidade, gerando subsídios para o aprimoramento das políticas e para a melhoria da capacidade adaptativa das populações e dos ecossistemas costeiros.
O projeto foi desenvolvido em três áreas no litoral dos estados do Paraná e Santa Catarina, região sul do Brasil. Essas áreas correspondem a três estuários onde coexistem ambientes de elevada importância ecológica, unidades de conservação de diferentes categorias e significativas populações de pescadores artesanais.
Como em geral vivem muito próximas ao mar, essas populações, assim como os ambientes costeiros de onde elas retiram os recursos para sua subsistência, estão expostas aos efeitos das mudanças climáticas. Dentre estes efeitos, destacam-se a elevação do nível do mar, a intensificação de eventos climáticos extremos e alterações nas dinâmicas químicas, físicas e biológicas dos ecossistemas, com consequências sobre a disponibilidade dos recursos naturais.
Cada área selecionada tem diferentes tipos de unidades de conservação (UCs) implementadas ou em fase de implementação, com efeitos diversos sobre o modo de vida das populações pesqueiras e, consequentemente, sobre sua vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas. O foco da intervenção proposta foram as populações de pescadores artesanais e as lideranças comunitárias e institucionais que atuam nas três regiões, especialmente no entorno das seguintes unidades de conservação: Parque Nacional do Superagui e Estação Ecológica de Guaraqueçaba, no Paraná; Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, em Florianópolis, Santa Catarina; e Baía da Babitonga, também em Santa Catarina, para a qual existe uma proposta de criação de uma Reserva de Fauna.
Como atividades do projeto foram desenvolvidos modelos do impacto do aumento do nível médio do mar, para a área do Litoral Norte do Paraná, com base em imagens de satélite e aplicação de técnicas de sensoriamento remoto, combinadas com saídas de campo para verificação das situações consideradas como potencialmente mais relevantes. Em todas as áreas do projeto também foram realizadas coletas de dados primários e secundários utilizando-se técnicas variadas das ciências sociais e biológicas, incluindo: pesquisa documental, entrevistas com pescadores e lideranças, observação direta de atividades de pesca e de fóruns de discussão, discussões em grupos focais, amostragem de dados biológicos nos manguezais. Foram considerados para essa análise vários indicadores sociais, econômicos, ecológicos e políticos, relacionados a: renda, dependência em relação aos recursos pesqueiros e dos manguezais, estratégias de pesca, relações com o mercado, capacidade de organização das comunidades, estratégias de aprendizado e adaptação e fatores institucionais.
Foi realizado um levantamento exploratório dos diversos espaços participativos e deliberativos voltados para a gestão ambiental e pesqueira nas escalas nacional, regional e local, por meio da realização de entrevistas com informantes de diversos setores (órgãos públicos, ONGs, instituições de pesquisa, organizações da população), observação direta dos fóruns e análise documental. Os espaços de participação social foram mapeados através de levantamento de informações já disponíveis e contatos com os representantes das instituições locais. Igualmente, visitou-se as instituições públicas e privadas cuja atuação são correlata com a temática. Os planos de intervenção foram construídos em momentos coletivos junto com as instituições afins à temática, com apropriação e adequação do rol de ferramentas do enfoque participativo.
Ao levar os resultados das pesquisas à discussão dentro dos fóruns pertinentes, pretende-se que a experiência proporcionada pelo Projeto num contexto local subsidie ações em âmbito nacional e global, através da socialização dos resultados alcançados e das informações produzidas para o aprimoramento das referidas políticas.