Formação do Conselho da APA e elaboração do Plano de Manejo da APA Serra da Esperança

Participação do Mater Natura no Projeto: Instituição proponente e executora.

Financiador: Ministério do Meio Ambiente – MMA/ Subprograma Projetos Demonstrativos – PDA (com recursos do KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau)

Parceiros: Instituto Ambiental do Paraná (IAP), The Nature Conservancy (TNC), Associação de Proprietários de RPPNs do Paraná – RPPN Paraná.

Equipe Executora:
Coordenadora: Karina Luiza de Oliveira
Técnicos: Pollyana Andrea Born; Dailey Fischer, Flávio Bonilauri e consultores contratados para elaboração do plano de manejo

Descrição:

A primeira etapa do projeto (meta 1) previa a formação do Conselho da APA da Serra da Esperança. Na primeira atividade, “identificação dos principais atores para atuar no conselho”, foram realizadas saídas a campo com o objetivo de apresentar o projeto para as lideranças e instituições locais identificadas em todos os níveis, governamentais e não governamentais. Devido à grande extensão da UC, o território foi dividido em microrregiões, definidas de acordo com suas afinidades político-econômicas. Também durante a execução da primeira atividade foram levantadas informações e dados que subsidiaram a montagem das oficinas para a segunda atividade. Nesta fase foram ofertadas oficinas abertas à comunidade, em cada microrregião, para elucidar vários aspectos relativos à APA e o seu contexto socioambiental, objetivos e perspectivas.

Também foram abordados temas como a constituição e funcionamento do conselho da Unidade de Conservação (UC), bem como a função e papel do plano de manejo. A função destas oficinas foi a de sensibilizar a população e instituições atuantes na região da APA sobre a importância da participação de seus representantes no conselho, e também a de obter a indicação dos primeiros candidatos a conselheiros em cada microrregião.

Uma vez escolhidos os primeiros candidatos, estes foram reunidos em outra oficina, durante a execução da terceira atividade, na qual se discutiu o papel do conselho para a UC, assim como o detalhamento da sua organização institucional. No final da reunião se realizou a votação entre os presentes para a escolha dos efetivos conselheiros, de modo que todos os setores da sociedade estivessem representados. Foi estimado em 35 membros as vagas no conselho, devido à grande extensão geográfica e o número de municípios que integram a APA, o que acarreta em uma grande variedade de atores.

Nas oficinas subsequentes, realizadas durante a terceira atividade, os conselheiros receberam um treinamento aprofundado sobre o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), papel e funcionamento de um conselho com seu regimento interno. Um modelo de regimento interno de conselho da APA foi discutido para que na primeira reunião do Conselhos os membros aprovassem um regimento para a APA da Serra da Esperança. A meta 01 foi encerrada com a publicação da portaria, pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), implantando o Conselho da APA da Serra da Esperança e seu regimento interno.

A meta 02 tinha por objetivo definir um zoneamento ambiental compatível com a realidade da APA, diretrizes e normas, bem com os Programas de Manejo para a unidade.

A primeira atividade foi a elaboração de um diagnóstico detalhado da região nos aspectos ambientais (biológicos e físicos) e socioeconômicos, para fornecer subsídios sólidos para o zoneamento e para a definição dos programas de gestão.

O ponto de partida foi a oficina de diagnóstico, na qual se reuniu o conselho da UC e toda a equipe de consultores e parceiros responsáveis pela elaboração do diagnóstico. Nesta oficina obteve-se uma visão preliminar da situação da APA nos aspectos socioeconômicos e ambientais, dados estes que forma confrontados com as informações trazidas de campo. Esta oficina também auxiliou no planejamento das fases de campo da equipe, uma vez que a visão da população local é fundamental para direcionar corretamente as atividades de campo.

A duração de 10 meses do diagnóstico permitiu a realização de duas saídas a campo de 15 dias cada, das equipes responsáveis pelos meios biológico e físico, o que possibilitou incursões em duas estações do ano, coligindo dados biológicos importantes. A equipe responsável pelo levantamento socioeconômico realizou três saídas a campo com 10 dias de duração cada. Estes dados foram consolidados em um quadro socioeconômico-ambiental, ou seja, um retrato atualizado e o mais exato possível da APA.

De posse destes dados foi realizada com o conselho da APA uma oficina de planejamento, com os seguintes objetivos: a discussão dos dados levantados no diagnóstico; a proposição do zoneamento ambiental e o planejamento da APA, ou seja, a proposição de programas e ações para a UC, bem como seu grau de prioridade. Esta atividade, assim como o projeto, foram considerados encerrados com a aprovação do zoneamento e dos programas pelo conselho da UC e pelo órgão gestor da APA.