Monitoramento Participativo da Sociedade Civil em Projetos de Implantação de UHEs e PCHs na Região Sul do Brasil
Participação do Mater Natura no Projeto: Instituição proponente e executora
Financiador: Fundação Avina
Parceiros: Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Equipe Executora:
Coordenação: Paulo Aparecido Pizzi
Técnicos: Pollyana Andrea Born; Kelli Smythe; Miriam Prochnow (Apremavi)
Descrição:
A primeira meta do projeto consistiu no levantamento das informações secundárias de forma a permitir a construção e o entendimento do cenário do problema socioambiental em que se pretende atuar e interagir. Desta forma, inicialmente foram identificadas as possíveis fontes de pesquisa, quer sejam sites na Internet ou bibliotecas de órgãos públicos especializados na geração e distribuição de energia hidráulica.
Também foam listados os técnicos, especialistas e ambientalistas que atuam nesta área de conhecimento, de forma a possibilitar o intercâmbio de informações. A partir da visão geral do cenário do projeto propiciada pela sistematização das informações sobre a matriz energética brasileira, os esforços foram canalizados apenas para a coleta e análise de dados referentes aos sítios hidráulicos situados na região sul do Brasil, em que haja reais e imediatas possibilidades de implantação de empreendimentos hidrelétricos.
Nestes casos foram obtidas todas as informações secundárias disponíveis sobre os meios físico, biótico, socioeconômico e cultural da região onde estão planejados os empreendimentos.
Também foram identificadas as instituições jurídicas situadas na região a ser afetada, ou em suas proximidades, que tenham potencial de atuarem no acompanhamento de todas as etapas de discussão do processo para implantação dos projetos hidráulicos para que seja estabelecido o intercâmbio de informações com estas instituições.
O Ministério Público federal e estadual foram contatados para apoiar a obtenção de cópias dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) ou outros documentos similares que consolidam Estudos Ambientais sobre os empreendimentos em análise.
Nesta fase também procurou-se lançar mão de pareceres e laudos de técnicos e especialistas voluntários, cadastrados pelo site para otimizar a execução do projeto e o cumprimento de seu objetivo principal.
A meta 2 compreendeu a estruturação do site a partir das informações levantadas anteriormente. Sua elaboração foi realizada de forma gradual e modular, sendo que inicialmente foram disponibilizadas apenas alguma seções básicas. Com o desenrolar das demais metas e atividades do projeto, outras seções foram acrescentadas.
O site construído teve a seguinte estrutura mínima: Apresentação, Matriz Energética do Brasil, Biblioteca, Notícias, Campanhas, Colaboradores, Estudos de Caso e Guia da Sociedade Civil.
Para a elaboração do Guia da Sociedade Civil para Empreendimentos Hidrelétricos, visando sua inserção no site, foi contratado um consultor com experiência na área ambiental e de hidrelétricas (Miriam Prochnow). O Guia foi disponibilizado no site em formato .pdf, para download e impressão.