Diagnóstico Socioambiental para o Programa Integrado de Conservação e Uso Sustentável – PICUS na Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucária)
Participação do Mater Natura: um dos parceiros e co-executor das metas e objetivos deste projeto, cujo proponente é a TNC do Brasil – The Nature Conservancy
Financiadores: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e The Nature Conservancy (TNC)
Equipe Executora:
Coordenação do Projeto na TNC: Fernando Veiga.
Coordenação do Projeto no Mater Natura: Karina Luiza de Oliveira
Instituições Parceiras da TNC na execução do Projeto: Associação Paranaense de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (APPR), Associação para Preservação do Vale do Itajaí (Apremavi), Instituto Agro-florestal Bernardo Hakvoort (IAF), Instituto Os Guardiões da Natureza (ING), Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais e Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)
Resumo:
A 1ª fase (setembro de 2004 a junho de 2005), do projeto Programa Integrado de Conservação e Uso Sustentável – PICUS na Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucária) foi coordenado pela TNC, no âmbito do edital que o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO lançou em 19 de abril de 2004. Denominado Programa Integrado de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (Picus), o prazo para inscrição neste edital encerrou-se em 15 de julho do mesmo ano, com a apresentação de 25 propostas. Após apreciação da Comissão de Fomento e aprovação do Conselho Deliberativo, o FUNBIO divulgou em 14.09.2004 a seleção de sete destas cartas-propostas, cujos proponentes são:
Instituto Floresta Viva, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), Fundação Florestal de São Paulo, The Nature Conservancy-Brasil, Instituto BioAtlântica (Ibio), Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro-Oeste do Paraná (Rureco) e Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE).
Nesta fase inicial do edital, os sete proponentes finalistas receberam visitas da equipe técnica do Funbio e, posteriormente, foi iniciada a etapa de elaboração de diagnóstico das condições socioambientais do território proposto para o projeto e do desenho detalhado do plano de trabalho.
Este Plano de Trabalho deveria conter o detalhamento da metodologia para execução do projeto e a definição da metas e objetivos para curto (4 a 5 anos), médio (6 a 10 anos) e longo prazos (10-12 anos).
O Picus tem como objetivo gerar impactos positivos, em longo prazo, em determinado território (área objeto dos projetos), através de atividades voltadas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Essas ações devem ser capazes de mobilizar a atenção pública às possibilidades e vantagens de um estilo de desenvolvimento sustentável, alternativo ao modelo vigente. Pela proposta do edital o Funbio disponibilizaria um valor total de US$ 5 milhões para o programa, sendo que os executores dos projetos selecionados se comprometem a arrecadar e depositar em um Fundo Financeiro Comum, igual valor de recursos aportados pelo Funbio.
O modelo de gestão do projeto previa a formação de um Consórcio de Parceiros, gerenciado pela Unidade Coordenadora do Projeto (TNC), bem como a instituição de um Conselho Consultivo que será integrado por representantes de todos os agentes que atuam na região de sua execução: instituições do consórcio, Funbio, órgãos públicos e lideranças das comunidades locais.
Em 2005, após a análise dos Planos de Trabalhos apresentados pelas sete instituições selecionadas na 1ª etapa do edital,o Funbio escolheu três projetos finalistas para o Programa PICUS, cuja execução se estenderia por um período de até 12 anos. E entre estes três finalistas se encontrava o projeto PICUS ARAUCÁRIA. No entanto, antes da efetiva assinatura do contrato com os três consórcios o Conselho Deliberativo do Funbio decidiu encerrar o programa, sendo a proposta arquivada. Apesar desta decisão, o Diagnóstico realizado pelo Matura subsidiou a apresentação de outra proposta de projeto para a região, que foi a Formação do Conselho e Elaboração do Plano de Manejo da APA da Serra da Esperança.