Auditoria ambiental não-governamental ao Programa de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba – PROSAM
Participação do Mater Natura no Projeto: Instituição proponente e executora
Financiador: Governo do Estado do Paraná e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
Parceiros: ONGs do Fórum de Entidades Ambientalistas da Região Metropolitana de Curitiba que assinaram o Protocolo de Intenções com o Governo do Paraná: Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná – GEEP-Açungui, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS); Instituto Gaia do Brasil; Força, Ação e Defesa Ambiental – FADA; Liga Ambiental; Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental – CEDEA; Associação de Defesa e Educação Ambiental – ADEA
Equipe Executora:
Coordenação: Teresa Urban
Coordenação Administrativa-financeira: Paulo Aparecido Pizzi
Auditores: Mauricio Balensiefer; Ana Lizete Rocha; Clovis Edilberto d‘Assumpção; Luiz Antonio Rocha; Bogodar Szpak; Alexandra Andrade
Consultores: Ricardo Miranda de Britez; Kyomi M.C. Massaki; Ernani F. da Rosa Filho; Andre V.C. Bittencourt; Luiz Octávio de Oliveira e Britto; André Sabóia Martins; Karen de Fátima Follador Karam; Silvia Ziller; Gisele Sessegolo; Bogodar Szpak; Alika Solange Ferraro; Sigrid de Mendonça Andersen; Nicolau Obladen
Assistentes Técnicos: Rosana Manosso Vidal; Telma Elita I. Martins; Luiz Fornazzari Neto; Luiz Fávio Garcia e Lima; Marco Aurélio Rodrigues; Michele Christine Leinig Bruce
O PROSAM
Desenvolvido entre 1993 e 1998 com objetivo de assegurar qualidade da vida à população de municípios da Região Metropolitana de Curitiba – RMC, o PROSAM compreendeu um conjunto amplo e integrado de ações voltadas para conservação, recuperação e gestão do meio ambiente na bacia hidrográfica do Alto Iguaçu e de melhoria e ampliação dos serviços públicos de água tratada e esgoto.
Os projetos componentes do PROSAM foram agrupados em três grandes áreas de atuação, segundo seus objetivos:
• Projetos para Estruturação da Base para Gestão (PEB) – ações que visam capacitar os órgãos públicos que atuam na bacia do Alto Iguaçu para gerenciar adequadamente a ocupação dos mananciais e preparar a população para um convívio equilibrado entre as atividades humanas e os recursos naturais;
• Projetos para Melhoria da Qualidade Ambiental (PMA) – ações que promovam o reordenamento territorial da região dos mananciais, com vistas ao uso e ocupação adequados do solo urbano e rural;
• Projetos de Recuperação Ambiental (PRA) – ações destinadas a sanear e recuperar o ambiente.
O PROSAM efetuou investimentos da ordem de US$ 251,8 milhões, referentes a empréstimos junto ao BIRD e contrapartida do Estado, da Prefeitura de Curitiba e da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar; abrangendo 13 municípios da região da Bacia do Alto Iguaçu e beneficiando uma população aproximada de 1.600.000 habitantes.
A Auditoria Ambiental Não-Governamental ao PROSAM
A Auditoria Ambiental Não-Governamental ao PROSAM foi idealizada pelo Fórum de Entidades Ambientalistas da Região Metropolitana de Curitiba para garantir mecanismos de monitoramento popular no acompanhamento da execução do PROSAM.
A proposta foi formalizada em novembro de 1994, durante o I Simpósio Sul-Americano e II Simpósio Nacional para a Recuperação de Áreas Degradadas, com a assinatura de um Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado e representantes de oito ONGs do Fórum. Posteriormente dentre o conjunto dessas ONGs, o Mater Natura foi escolhido para firmar contrato com a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL, objetivando exercer a coordenação técnica e a gerência administrativa-financeira da Auditoria.
Entre abril de 1995 e maio de 1998, o projeto realizou o acompanhamento sistemático do planejamento e da execução dos subprojetos do PROSAM listados abaixo, cumprindo uma dupla função: preventiva, prognosticando os riscos possíveis em diferentes cenários, e corretiva, diagnosticando problemas e propondo soluções, a partir dos próprios objetivos traçados pelos projetos, analisados sob o ponto de vista dos interesses, presentes e futuros, de toda a comunidade envolvida.
Subprojeto auditado / Período de execução
PMA-07 – Áreas Verdes – junho a novembro de 1995;
PRA-04 – Resíduos Sólidos Urbanos – junho a outubro de 1995;
PRA-02 – Drenagem Urbana – abril a setembro de 1996;
PRA-03 – Esgoto Sanitário – abril a outubro de 1996;
PMA-03 – Infra-estruturação Urbana e Reordenamento Territorial em Área de Mananciais – abril a novembro de 1996;
PRA-01 – Parque e Controle de Cheias do Alto Iguaçu – novembro de 1996;
PMA-01 – Reservatório e Canal de Desvio do Rio Iraí, com ênfase na verificação e análise das medidas recomendadas pelo EIA/RIMA da Barragem do Iraí (1992) e pelo relatório Diretrizes para o Manejo Ambiental do Reservatório do Iraí (COBA, 1996) – novembro de 1997 a fevereiro de 1998.
Para executar as auditorias, o Mater Natura contratou especialistas independentes e de reconhecida qualificação para coleta e seleção de informações levantadas junto às organizações não-governamentais e população em geral, bem como em vistorias técnicas in loco, complementada por informações técnico-científicas e dados oficiais repassados pelo órgão governamental executor do projeto auditado.
Os relatórios periódicos sobre o andamento global e específico do PROSAM foram encaminhados para a Unidade de Gerenciamento de Projetos – UGP (o órgão gestor do PROSAM) e ao Banco Mundial – BIRD, permitindo o controle e o ajuste permanente do Programa aos seus objetivos inerentes, e funcionando simultaneamente como mecanismo de controle dos impactos ao meio ambiente e de “ouvidoria” das reclamações da comunidade com relação ao projeto.
Atendendo à proposta da Auditoria de propiciar ampla divulgação dos resultados de seus estudos e avaliação perante toda a comunidade envolvida nas ações do PROSAM, foi editado, publicado e amplamente distribuído uma série de textos contendo a proposta técnica da auditoria (Manual de Auditoria Ambiental) e os relatórios resumidos da auditoria ambiental (Áreas Verdes, Drenagem, Esgoto Sanitário, Reassentamento e Barragem do Iraí).