ALERTA: Câmara Federal pode votar PL que acaba com o Licenciamento Ambiental
São Paulo (03/08/2016), publicado por SOS MATA ATLÂNTICA A Câmara dos Deputados pode colocar em votação a qualquer momento o substitutivo ao PL 3729/2004, projeto de lei que busca criar um novo “sistema” de licenciamento ambiental. O substitutivo elaborado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), relator da Comissão de Finanças e Tributação, acaba, na prática, com […]
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