Participação do Mater Natura no projeto: Instituição selecionada em edital do WWF-Brasil para executar o projeto

Financiador: GEF Pró-Espécies mediante o gestor do edital/projeto (WWF-Brasil)

Instituições Parceiras:  SEDEST – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e do SIMA – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Equipe executora:

Consultor do Mater Natura: Peterson Leivas

Descrição e metodologia: 

Cabe contextualizar que o presente projeto faz parte de um Projeto multilateral denominado “Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (GEF-Pró-Espécies)”  cujo doador de recursos financeiros é  Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund). 

O GEF Pró-Espécies é executado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os recursos do projeto são destinados ao fortalecimento do Programa Pró-espécies, instituído pela Portaria MMA nº 43/2014, em ações de prevenção, conservação, manejo e gestão que possam minimizar as ameaças e o risco de extinção de espécies, integrando União, estados e municípios na implementação de políticas públicas.

O projeto atuará em pelo menos 12 áreas-chave para conservação de espécies ameaçadas de extinção, totalizando 9 milhões de hectares (vide mapa das áreas-chave em https://proespecies.eco.br/). A expectativa é que, até 2022, sejam tomadas medidas para proteção de todas as espécies ameaçadas do país, em especial para as 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação (“espécies lacunas”), visando o envolvimento de 13 estados brasileiros (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES).

O Mater Natura, por meio de editais lançados pelo WWF-Brasil, foi a instituição selecionada para a execução de três projetos no âmbito do Pró-Espécies: 

1. Elaboração e revisão de listas das espécies ameaçadas de fauna e de flora de ocorrência no Território 19 do GEF Pró-Espécies: possui como objetivo sistematizar e gerar informações atualizadas sobre as espécies ameaçadas nos estados do Paraná e em São Paulo, de forma a subsidiar os órgãos públicos na “Elaboração de Plano de Ação Territorial para as espécies criticamente ameaçadas no Território 19”. O Território 19 (também denominado Território Caminho das Tropas) abrange 64 municípios desses dois estados, totalizando 2.171.104,98 hectares.
2. Elaboração de Plano de Ação Territorial para as espécies da fauna criticamente ameaçadas no Território 20 do GEF Pró-Espécies : que tem por objetivo a produção de uma base de dados contendo as espécies de fauna ameaçadas, quase ameaçadas ou com dados insuficientes a com ocorrência na área, para elaboração e revisão de listas de espécies da fauna de ocorrência regional no âmbito do Território 20 que está inserido na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo e abrange 19 municípios da região metropolitana de São Paulo, totalizando 123.906,58 hectares.
3. A execução do presente projeto denominado Plano de Ação Territorial Caminho das Tropas Paraná-São Paulo (Território 19): para a execução deste projeto serão executadas diversas atividades como: mobilização dos articuladores, acompanhamento de prazos das ações, elaboração de documentos, como termos de referência, relatórios de monitoramento, especificações para aquisição de bens e serviços, acompanhamento e relatoria de expedições de campo, capacitações, apoio na divulgação de informações sobre o PAT e identificação de potenciais fontes de captação de recursos (editais, fundos, etc.).