Nos dias 17 e 29 de julho, o Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina promoveu dois importantes encontros sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) em Santa Catarina. Os eventos, mediados pela técnica do Mater Natura e secretária executiva do Fórum, Renata Garrett Padilha, reuniram especialistas e interessados para discutir os desafios e oportunidades da implementação de PSA, com foco no projeto Produtor de Águas do Rio Camboriú, na proposta de alteração da lei estadual de PSA de Santa Catarina e na construção da Teoria da Mudança.
Produtor de águas do Rio Camboriú: um modelo de sucesso
No dia 17/07, Rafaela Comparin Santos, engenheira ambiental da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) de Balneário Camboriú (SC), apresentou o projeto Produtor de Águas do Rio Camboriú como um exemplo de sucesso na aplicação do conceito de PSA. O projeto, criado em 2009, incentiva a conservação e restauração de áreas rurais, garantindo a qualidade e quantidade de água na região.
Através de incentivos financeiros e técnicos, o projeto já conservou mais de 1100 hectares, restaurou 70 hectares e protegeu 72 km de cursos d’água, com um investimento de 2,33 milhões de reais. O projeto demonstra a viabilidade e os benefícios da implementação de PSA em larga escala no estado.
Desafios e oportunidades da Lei Estadual de PSA
Na mesma ocasião, Robson Cunha, agrônomo da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina, destacou a necessidade de alterar a lei estadual de PSA de 2010 para torná-la mais flexível e inclusiva. A proposta de alteração inclui a criação de um fundo de PSA, permitindo que o governo atue como fomentador e articulador, ampliando a capacidade de conservação ambiental e valorização dos serviços ambientais.
A expectativa é que a nova lei seja aprovada em 2024, abrindo caminho para a implementação do programa “Mais Verde”, que visa incentivar a preservação ambiental e oferecer apoio financeiro a pequenos proprietários rurais, utilizando a experiência do projeto Produtor de Águas do Rio Camboriú como modelo.
Construção da Teoria da Mudança
No dia 29/07, a reunião teve início com a resolução de dúvidas do encontro anterior sobre o PSA e a construção de uma visão coletiva sobre os PSA, buscando identificar os principais desafios e oportunidades para sua implementação no contexto dos estados. Os participantes criaram uma “visão do futuro” para 2030 sobre a temática.
Próximos passos
Os eventos do Fórum Florestal Paraná e Santa Catarina marcaram um importante passo na discussão sobre o futuro dos Pagamentos por Serviços Ambientais em Santa Catarina. A troca de experiências e o debate sobre os desafios e oportunidades da implementação de PSA no estado contribuirão para a construção de políticas públicas mais eficazes e para a promoção da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.
Alguns temas ainda serão aprofundados no próximo encontro do grupo, que será no dia 15/08, das 14h às 16h.
