22 de Setembro de 2019, notícia publicada pelo Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais.
Atualizado em 25 de Setembro de 2019.
Entenda a situação – O deputado federal @Alexandre Leite.sp (DEM/SP), agindo de forma sorrateira, inseriu no PL 3.723/2019, que trata sobre porte e posse de armas, artigos que liberam a caça de animais silvestres no Brasil. Em resumo, a nova redação inclui no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 1.086/2003) um conjunto de regras específicas para CAÇADORES, atiradores e colecionadores (CACs).
De acordo com o Substitutivo ao PL 3.723/2019, do deputado Leite, caberá apenas ao Exército (retirando competência de órgãos ambientais) a autorização, o controle e a fiscalização das atividades de colecionamento, de tiro desportivo e da CAÇA. Clubes, federações, ligas esportivas ligadas à CAÇA e ao tiro desportivo devem registrar seus instrutores e atividades no Exército, sem nenhuma previsão de treinamento ou curso sobre manejo de fauna e legislação ambiental junto aos órgãos ambientais. O PL não deixa claro se a caça mencionada se restringe a espécies exóticas invasoras!
Nas últimas semanas, pedimos para que os cidadãos contrários à caça enviassem mensagens nas redes sociais do deputado Alexandre Leite solicitando que ele retirasse de seu Substitutivo ao PL um conjunto de 6(seis) artigos que favorecem a caça, contudo o deputado se recusou a tomar essa ação e manteve a versão de seu texto.
A votação do PL, em turno único na Câmara, está pautada em regime de urgência há quatro semanas, e somente não ocorreu até agora graças a mobilização e manifestações dos internautas. Mas, de acordo com declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ela deverá acontecer na pauta desta semana (24/25 de setembro).
O que você pode fazer – Uma vez que o deputado Leite se recusa a retirar de seu Substitutivo os artigos que favorecem a caça, alguns deputados apresentaram Emendas e Destaques a esses artigos, para votação em separado ao conjunto do PL 3723, no dia 24/25 de setembro. Mas a Sociedade deve demonstrar que apoia essa iniciativa. Para tanto, pedimos que copie a mensagem abaixo aos líderes de partido na Câmara e a envie, por e-mail, ao conjunto de endereços infrarrelacionados.
“Senhores líderes de partidos na Câmara, recente pesquisa Ibope constatou que 93% dos brasileiros são contra a caça, e eu sou um desses eleitores contrários à inclusão dos artigos no Substitutivo do PL 3723 de autoria do dep. Alexandre Leite que liberam a caça no Brasil. Pedimos que V.Sas.:
1) Solicitem à Mesa Diretora da Câmara a transformação das Emendas de nº 80, 83, 97 e 98 em Destaques ao Substitutivo;
2) Em Plenário, que seus partidos votem pela aprovação dos Destaques nº 2, 9 e 10 e os novos Destaques formados a partir dessas Emendas supramencionadas”.
Segue os endereços dos Líderes da Câmara para o envio de e-mail com a mensagem acima.
[email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]
As mensagens também poderão ser enviadas via Instagram dos deputados abaixo:
@_pedrolucasfernandes
@pimenta1307
@delegadowaldir
@wellingtonrobertopb
@andredepaula55
@tadeualencarpe
@jhonatandejesus
@depcarlossampaio
@deputadoelmarnascimento
@depandrefigueiredo
@augustocoutinhope
@joseneltooficial
@daniel_pcdob
@andrejanones
@danielcoelho23
@marcelvanhattem
@deputadoluistibe
@leandredalponte
@majorvitorhugo
@molonrj
@oficialarthurlira
@baleia.rossi
#TodosContraACaça
