Participação do Mater Natura no projeto: Instituição Proponente e Executora

Coordenador Geral: Peterson Trevisan Leivas

Equipe técnica: Victor Mateus Prasniewski e André Eduarddo Confeti

Descrição e Metodologia: 

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) instituiu o Programa Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies por meio da Portaria Nº 43, de 31 de janeiro de 2014 visando cumprir a Meta 12 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A implementação desse Programa é viabilizado pelo Projeto Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – (GEF Pró-Espécies) Todos contra extinção, que é financiado pelo Global Environment Facility – GEF.

O objetivo do Projeto GEF Pró-Espécies é o de alocar recursos para implantar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão que minimizem os impactos sobre as espécies da fauna e da flora ameaçadas, especialmente sobre 290 delas categorizadas como criticamente ameaçadas que não estão contempladas por instrumentos de conservação existentes (a exemplo de unidades de conservação e planos de ação nacional – PAN). Para o alcance desse objetivo o projeto foi estruturado em quatro componentes principais, desenhados de forma a combater as principais causas de extinção das espécies: perda de habitat, extração ilegal e espécies exóticas invasoras.

Para a implementação do Projeto Pró-Espécies o MMA trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil: Maranhão (MA), Bahia (BA), Pará (PA), Amazonas (AM), Tocantins (TO), Goiás (GO), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), Minas Gerais (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES), onde foram determinados 22 territórios, que são áreas prioritárias para elaborar e implementar ações de conservação que podem beneficiar as espécies Criticamente em Perigo (CR) de extinção. Estes territórios inicialmente totalizavam 9 milhões de hectares e após o detalhamento dos territórios com a elaboração dos Planos de Ação Territoriais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PATs) passou para 62 milhões de hectares.

Entre os territórios, temos o denominado “PAT Cinturão Verde de São Paulo”, que abrange 89 municípios do estado de São Paulo, com área total de 2.742.169,37 ha. Para o PAT Cinturão Verde de São Paulo, foram determinadas ações para gestão territorial, com vista à conservação das espécies alvo. Entre estas ações prioritárias está a atualização da lista de espécies de fauna ameaçada de extinção do estado de São Paulo, com base na nova metodologia da IUCN. 

Para cumprir este objetivo de atualizar a referida Lista foi lançado uma consulta pública nacional em que foi selecionada proposta do Mater Natura. Especificamente, em 8 meses de execução o projeto deve realizar duas metas: 1) compilar informações e formar uma base de dados consolidada de registros de ocorrência potencial de Espécies de Fauna Ameaçadas de Extinção, Quase Ameaçadas e com Dados Insuficientes nos 645 municípios do estado de São Paulo; 2) confeccionar materiais cartográficos contendo a distribuição geográfica das espécies inseridas na base de dados elaborada para subsidiar a avaliação de risco de extinção de espécies.

Cabe esclarecer que a realização das oficinas de avaliação de risco e determinação do status das espécies levantadas pelos produtos elaborados pelo Mater Natura, tendo como resultado final a nova lista revisada e atualizada da fauna ameaçada de extinção do estado de São Paulo ficarão à cargo de pesquisadores coordenados por técnicos da SEMIL – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Conheça a atuação do Mater Natura no Projeto GEF Pró-Espécies

Desde janeiro de 2020 o Mater Natura aprovou cinco propostas em editais nacionais de seleção de projetos promovidos pelo WWF-Brasil, que ajuda o MMA a gerenciar o Projeto. Além do presente projeto recém aprovado, conheça os objetivos dos outros quatro projetos:

• Elaboração e revisão de listas das espécies ameaçadas de fauna e de flora de ocorrência no PAT Caminho das Tropas Paraná-São Paulo do GEF Pró-Espécies (janeiro a março 2020) – Este projeto busca gerar informações atualizadas sobre as espécies ameaçadas nos estados do Paraná e em São Paulo, de forma a subsidiar os órgãos públicos na “Elaboração de Plano de Ação Territorial para as espécies criticamente ameaçadas no PAT Caminho das Tropas Paraná-São Paulo. O denominado Território 19 abrange 110 municípios no Paraná e 53 em São Paulo (área de 12.474.067 hectares).
• Elaboração de plano de ação territorial para as espécies da fauna criticamente ameaçadas no Território 20 do GEF Pró-Espécies (janeiro a junho 2021) – Tem por objetivo sistematizar e gerar informações atualizadas sobre as espécies ameaçadas no estado de São Paulo, de forma a subsidiar os órgãos públicos na “Elaboração de Plano de Ação Territorial para as espécies criticamente ameaçadas no Território 20” (Cinturão Verde de São Paulo).
• Plano de ação territorial Caminho das Tropas Paraná – São Paulo (janeiro 2021 a dezembro 2023) – O presente projeto tem como objetivo implementar e executar as ações que constam na Matriz de Planejamento do PAT Caminho das Tropas Paraná-São Paulo. Para isso, um técnico do Mater Natura foi selecionado para assessorar e dar suporte à equipe da SEDEST – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e da SEMIL – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo na implementação das ações que compõem o Plano de Ação Territorial (PAT) Caminho das Tropas Paraná-São Paulo, assessorando todas as etapas do processo previstas ao longo do projeto, realizando articulação com os parceiros e articuladores das ações, elaborando documentos.
• Revisão e atualização da Lista Vermelha da fauna ameaçada do Paraná (maio de 2022 a dezembro de 2024) – Este projeto visa atender a uma das 70 ações previstas no PAT Caminho das Tropas, que é a revisão e a ampliação da versão de 2004 da Lista Vermelha da Fauna Ameaçada de Extinção do Estado do Paraná, com a inclusão de 14 táxons.