Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA

Compartilhe esse conteúdo

Sobre o parceiro (financiador) – No ano de 2009, em 29 de junho, Dia do Pescador, foi sancionada a Lei nº 11.958. Era, então, criado o Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil, atendendo ao anseio histórico dos pescadores e aquicultores do País. A criação do Ministério foi resultado de um esforço conjunto, entre Poder Público e Sociedade Civil. O marco inicial, no entanto, se deu em 1º de janeiro de 2003, quando o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 103 (hoje Lei nº 10.683), que criava a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap/PR). O órgão federal, ligado à Presidência da República, ficou responsável por fomentar e desenvolver políticas voltadas ao setor pesqueiro no conjunto de seus anseios.

Sobre a parceria – A SEAP financiou a execução do projeto Plano de Ação para a Gestão Participativa dos Recursos Pesqueiros na APA de Guaraqueçaba, no período de setembro de 2005 a setembro de 2007, com o objetivo de contribuir para a construção do programa de gestão dos recursos pesqueiros da APA de Guaraqueçaba com bases comunitárias através da consolidação da metodologia de gestão participativa e compartilhada dos recursos pesqueiros, na elaboração do Plano de Ação da pesca e viabilizando espaços de discussão e difusão de informação envolvendo os diferentes atores da pesca artesanal (Gestores; Comunidades; Representantes dos Pescadores). O Mater Natura e o IBAMA coordenaram, no âmbito do Conselho da APA de Guaraqueçaba (CONAPA), a elaboração não somente deste Plano de Ação para os Recursos Pesqueiros como também os trabalhos participativos com outras instituições que resultaram na publicação “Gestão Participativa na APA de Guaraqueçaba: Plano de Ação 2006-2008”.
Por sua vez o MPA patrocinou o desenvolvimento do projeto Monitoramento da pesca artesanal do litoral do Paraná (PromoPesca), entre 2010 a 2012, cujo objetivo foi o de gerar informações sobre a produção pesqueira artesanal e a dinâmica desta atividade nas comunidades do litoral do Paraná.

Inscreva-se em nossa Newsletter

Receba mensalmente o nosso informativo.

Posts Relacionados

Notícias

Elos da Mata Atlântica: novo projeto inicia ações de restauração no sudeste do Paraná

Iniciamos, em outubro de 2025, mais uma iniciativa estratégica para a conservação da biodiversidade: o projeto “Elos da Mata Atlântica: Corredores para a Reconexão Ecológica”, aprovado no Edital 21/2024 – Floresta Viva (Sudeste do Paraná), gerenciado pelo Funbio. Com duração de 48 meses, o projeto tem como meta restaurar 200 hectares de áreas degradadas em

Notícias

Eventos e reuniões de setembro fortalecem ações e parcerias do Mater Natura

O mês de setembro foi intenso, com uma série de atividades, reuniões e eventos que reforçaram parcerias, promoveram avanços em projetos e ampliaram ações de educação ambiental e conservação da biodiversidade. Educação ambiental e restauração florestalNo dia 26 de setembro, realizamos uma ação de educação ambiental com a Sociedade Chauá e a Natureza Karuna, dando

Rolar para cima